Sobre este portal

Para que serve esta publicação

Uma empresa que entra no mercado suíço depara-se com uma sequência de decisões que dependem umas das outras: a escolha entre uma sociedade e uma filial, o cantão e sua situação tributária, a questão de saber se o negócio precisa de autorização, o banco que abrirá a conta, os contratos com sócios, distribuidores e empregados e as autorizações de residência das pessoas que vão dirigi-lo. Cada uma dessas questões tem uma resposta clara no direito suíço, mas as respostas estão dispersas por normas federais e cantonais, pela prática de supervisão e pelas exigências dos bancos.

O Helvetica Register reúne-as em artigos que respondem a uma pergunta de cada vez, em inglês e tendo em vista leitores cuja formação jurídica se situa em Hong Kong ou na China continental. Quando uma regra suíça difere do que um leitor da Ásia esperaria, o artigo o diz.

Os centros financeiros suíços continuam a fazer parte do quadro. Zurique, Genebra, Zug, Basileia e Lugano operam sob o mesmo direito federal e diferem em quase tudo o mais: a composição de sua indústria, a situação tributária cantonal, as línguas de sua comunidade empresarial e as instituições que abrigam. O lugar onde uma empresa se estabelece muitas vezes importa tanto quanto a forma como é estruturada.

O que os artigos abrangem

Direito. Constituição de sociedades e governança corporativa, contratos comerciais, aquisições e joint ventures, direito do trabalho, regulação e supervisão, litígios e arbitragem.

Tributação. Tributação das sociedades e tributação cantonal, imposto retido na fonte (Verrechnungssteuer) e impostos de selo, acordos para evitar a dupla tributação (ADT), a tributação de pessoas físicas que se mudam e a troca internacional de informações.

Trusts e serviços fiduciários. Estruturas de holding e familiares, trusts e fundações, trustees e family offices, planejamento sucessório.

Bancos e finanças. Abertura e manutenção de uma relação bancária na Suíça, financiamento de commodities e do comércio exterior, e o que torna uma empresa da China, da Índia, do Golfo, da África ou de outro mercado emergente apta a ter relação bancária na Suíça.

Mercados de capitais. Listagens na SIX Swiss Exchange e na BX Swiss, requisitos de prospecto, colocações privadas e outras formas de captação de capital.

Quem escreve aqui

O editor é Dr Alexander Ressos TEP, Rechtsanwalt/advogado (Zurique, Suíça), inscrito no Registro de Advogados do Cantão de Zurique, habilitado como Rechtsanwalt/advogado (Alemanha) e como Solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e no País de Gales, e membro da Society of Trust and Estate Practitioners. Seu escritório, Ressos Legal, está sediado na Bahnhofstrasse 10, em Zurique, e assessora clientes da Grande China, da Ásia, do Oriente Médio, da África e da América Latina em direito societário e comercial suíço, entrada no mercado, tributação e assuntos de clientes privados.

Essa formação molda os artigos de duas maneiras. Eles comparam, porque uma pergunta sobre a Suíça se lê de forma diferente quando é feita a partir de Hong Kong, Xangai ou Singapura. E eles conectam, porque, na prática, direito societário, tributação, bancos e residência formam um único projeto para o cliente e são tratados aqui como um único campo.

Onde passa a linha

O Helvetica Register é uma publicação independente. Seus artigos contêm informações gerais na data da publicação; não levam em conta as circunstâncias de ninguém, não substituem o exame de um caso individual e não criam nenhuma relação entre advogado e cliente. Ler um artigo, escrever à redação ou receber uma resposta não estabelece um mandato.

O aconselhamento num assunto individual é prestado pelo escritório, apresentado separadamente em www.ressos.ch. Ele assessora em direito suíço. As questões regidas pelo direito de Hong Kong, da China continental ou de outra jurisdição permanecem com os advogados do cliente nesses lugares, com os quais o escritório trabalha em estreita colaboração; os escritórios de advocacia na Ásia que encaminham um cliente mantêm a relação com o cliente.

Os dados que identificam o editor constam do Aviso Legal; as condições de uso, dos Termos de Uso; o tratamento de dados pessoais, da Política de Privacidade.

Correções e sugestões

São bem-vindas as indicações de erros, de afirmações desatualizadas e de fontes que deveriam ter sido consultadas, bem como sugestões de temas que estejam faltando. Escreva para [email protected]. As correções são feitas no artigo em questão e, quando afetam o conteúdo, assinaladas nele.

Reutilização

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