Orientação prática para empresas, investidores e famílias estrangeiros sobre a aquisição, o financiamento, a locação, a tributação e a titularidade de imóveis na Suíça, de instalações comerciais e casas de férias a sociedades imobiliárias e fundos listados.
Os imóveis suíços atraem compradores internacionais porque o mercado é estável, os direitos de propriedade são bem protegidos e o registro de imóveis é confiável. Ao mesmo tempo, poucos países regulam tão de perto a propriedade estrangeira. A Lex Koller federal restringe a aquisição de imóveis residenciais por pessoas no exterior, ao passo que os imóveis comerciais lhes estão amplamente abertos. Quem planeja uma compra deve, portanto, verificar primeiro em qual categoria o imóvel se enquadra, pois essa classificação decide se é necessária qualquer autorização.
Ao lado do direito federal, os 26 cantões moldam grande parte do quadro prático. Eles organizam o notariado, mantêm o registro de imóveis, cobram a maior parte dos impostos sobre imóveis e administram os procedimentos de autorização nos termos da Lex Koller. Em consequência, a mesma operação pode apresentar-se de forma bem diferente em Zurique, Genebra, Zug ou no Ticino, tanto no custo quanto no cronograma. Compradores estrangeiros que levam em conta essas diferenças cantonais desde cedo costumam evitar surpresas desagradáveis na mesa de assinatura ou quando chega o primeiro lançamento tributário.
Há várias formas de investir em imóveis suíços, e cada uma acarreta suas próprias consequências jurídicas e tributárias. Uma empresa pode comprar o prédio de que precisa para suas operações, uma família pode procurar uma casa de férias em uma região turística, e um investidor pode preferir ações de sociedades imobiliárias listadas ou cotas de fundos, que evitam totalmente a questão da autorização. Deter imóveis por meio de uma sociedade pode ser útil, embora a Lex Koller e as regras cantonais sobre transferências de participações acompanhem o imóvel através da estrutura societária.
O financiamento levanta outras questões, pois os bancos suíços aplicam testes conservadores de capacidade de pagamento e tendem a ser mais rigorosos com mutuários que vivem no exterior. Alugar costuma ser o primeiro passo mais sensato para uma empresa que chega à Suíça, e o direito suíço da locação comercial dá a locadores e locatários considerável liberdade para ajustar as condições, dentro de limites imperativos. Vistas em conjunto, essas opções permitem ao comprador adequar a forma do investimento à finalidade a que se destina e ao horizonte de tempo envolvido.
Os artigos desta seção explicam como empresas estrangeiras e compradores privados podem adquirir imóveis comerciais, como transcorre uma compra de imóvel na Suíça, da reserva à inscrição no registro de imóveis, quais impostos incidem na compra, na detenção e na venda de imóveis e como os bancos suíços avaliam pedidos de financiamento imobiliário. Outros artigos tratam da locação comercial, das casas de férias e da Lei Federal sobre Residências Secundárias (LRS), da detenção de imóveis por meio de uma sociedade e do investimento indireto por meio de fundos imobiliários e de sociedades imobiliárias listadas.
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