Estruturas do Liechtenstein

O pequeno vizinho da Suíça

O Liechtenstein, conhecido na região como das Ländle, partilha o franco suíço e uma união aduaneira com a Suíça, mas tem seu próprio sistema jurídico, com um direito das fundações, um direito dos trusts e formas jurídicas concebidas para o patrimônio privado. Suas sociedades fiduciárias trabalham em estreita colaboração com os bancos suíços.

Para famílias de fora da Europa, o Liechtenstein combina um sistema de civil law com uma longa tradição em estruturas patrimoniais privadas, a participação no Espaço Econômico Europeu e estreitos laços econômicos com a Suíça. Sua Lei das Pessoas e Sociedades de 1926, o Personen- und Gesellschaftsrecht, criou formas jurídicas que continuam em uso hoje e são familiares aos bancos suíços.

As fundações e seu uso prático

A fundação é o veículo mais conhecido do Liechtenstein. Tem personalidade jurídica, pode deter bens para membros da família ao longo de gerações e pode ser estruturada com um conselho da fundação, um protector e regulamentos detalhados. Desde a reforma do direito das fundações em 2009, as regras sobre supervisão, os direitos dos beneficiários e os poderes reservados ao instituidor estão disciplinados de forma mais detalhada.

As estruturas do Liechtenstein são frequentemente combinadas com serviços bancários suíços e sociedades operacionais suíças. Antes de escolher, as famílias devem considerar a residência fiscal dos instituidores e dos beneficiários, a comunicação no âmbito da troca automática de informações, o reconhecimento de fundações e trusts em seus países de origem e o custo de administração, pois uma estrutura que funciona bem na Europa pode ser tratada de forma diferente na Ásia ou na África.

Nesta seção

Os artigos explicam a fundação do Liechtenstein e a fundação familiar, o trust e a empresa fiduciária, o estabelecimento, o status fiscal de estrutura patrimonial privada e como as estruturas do Liechtenstein se comparam às alternativas suíças e offshore.