Mudar-se para a Suíça com uma fundação de Liechtenstein

Muitas famílias com uma fundação no Liechtenstein acabam considerando viver na Suíça, ou seus filhos estudam e se estabelecem lá. As consequências tributárias suíças dependem fortemente de como a fundação está estruturada. Uma revisão antes da mudança é indispensável, porque alguns riscos só podem ser tratados enquanto o fundador ainda vive no exterior.

Como a Suíça vê as fundações estrangeiras

Na prática tributária suíça, a forma de direito civil de uma entidade estrangeira é apenas o ponto de partida, pois as autoridades perguntam se o fundador realmente abriu mão dos ativos e quem os controla economicamente. A prática cantonal e as orientações das autoridades fiscais suíças sobre trusts são frequentemente aplicadas por analogia às fundações familiares estrangeiras, embora o tratamento possa diferir entre os cantões.

Fundações revogáveis e controladas

Se o fundador pode revogar a fundação, é o primeiro beneficiário com amplos poderes ou, na prática, dirige o conselho, a fundação provavelmente será tratada como transparente. Seus ativos e rendimentos são então atribuídos ao fundador, que os declara para fins do imposto de renda e do imposto sobre o patrimônio suíços como se os detivesse diretamente. As distribuições ao fundador são então em geral neutras do ponto de vista tributário, ao passo que as distribuições a outros membros da família podem ser tratadas como doações do fundador.

Fundações discricionárias irrevogáveis

Quando o fundador abriu mão dos ativos de forma irrevogável e os beneficiários não têm direitos fixos, a fundação pode ser tratada como contribuinte autônomo. Os beneficiários residentes na Suíça são então em geral tributados quando recebem distribuições, que podem ser qualificadas como renda tributável. A classificação exata, incluindo o tratamento das distribuições de capital, varia e deve ser confirmada com o cantão competente, se necessário por meio de uma decisão fiscal prévia (tax ruling).

Risco do imposto sobre doações

Os impostos sobre doações e heranças são cobrados pelos cantões. Uma transferência de ativos para uma fundação irrevogável por uma pessoa residente na Suíça pode ser tratada como doação e, como a fundação não é membro da família, pode ser tributada à alíquota mais alta aplicável naquele cantão. Os fundadores que pretendem acrescentar ativos a uma fundação devem, portanto, considerar se o fazem antes de se tornarem residentes na Suíça. As distribuições de uma fundação a membros da família residentes na Suíça também podem suscitar questões de imposto sobre doações, conforme o cantão.

Revisão antes da mudança

Uma mudança para a Suíça também pode ser combinada com a tributação com base nas despesas (forfait fiscal) ou com uma decisão fiscal prévia sobre o tratamento da fundação. Os fundadores devem reunir os documentos da fundação, o regulamento, as cartas de intenções e o histórico de distribuições e submetê-los a uma revisão à luz da prática do cantão de destino. Quando necessário, os documentos podem ser alterados antecipadamente, sempre tendo em vista a situação tributária no país que se deixa.

O que compensa na prática

• Planeje o momento de novos aportes à fundação antes de fixar residência na Suíça.
• Compare os cantões, pois o imposto sobre doações e a prática relativa às fundações diferem.
• Obtenha uma decisão fiscal prévia quando a classificação da fundação for incerta.

Como a Ressos Legal ajuda

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Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.