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Estruturas internacionais e centros offshore

Estruturas internacionais e centros offshore

Muitas famílias detêm seu patrimônio por meio de estruturas fora da Suíça, e os trustees, bancos e assessores que as administram estão frequentemente na Suíça. Os artigos aqui reunidos explicam trusts, fundações e sociedades em Jersey, Guernsey, Liechtenstein, nas Ilhas Cook e em outros centros offshore, como são reconhecidos na Suíça nos termos da Convenção da Haia sobre Trusts, como são tributados quando um instituidor (settlor) ou um beneficiário vive na Suíça e o que bancos e autoridades esperam em termos de substância, declaração e troca de informações.

Estruturas fora da Suíça

Muitas famílias que vivem na Suíça ou mantêm contas bancárias aqui detêm seu patrimônio por meio de trusts em Jersey, Guernsey ou nas Ilhas Cook, de fundações (Stiftungen) em Liechtenstein ou de sociedades holding em outros centros. A Suíça reconhece essas estruturas e as tributa segundo regras claras, desenvolvidas ao longo de uma longa prática das autoridades fiscais cantonais.

A Suíça não tem um direito de trusts próprio, mas ratificou a Convenção da Haia sobre a Lei Aplicável ao Trust e a seu Reconhecimento. Os tribunais e as autoridades suíços respeitam, portanto, os trusts validamente constituídos segundo direito estrangeiro, e bancos e trustees (agentes fiduciários) suíços os administram diariamente. Fundações e sociedades constituídas no exterior são reconhecidas nos termos da Lei Federal sobre o Direito Internacional Privado (LDIP/PILA).

Tributação e prestação de informações

O tratamento tributário de um trust estrangeiro na Suíça depende principalmente de ser revogável ou irrevogável, de os beneficiários terem direitos fixos ou discricionários e de onde o instituidor (settlor) vivia quando o trust foi constituído. Famílias que se mudam para a Suíça devem submeter suas estruturas existentes a revisão antes da chegada, pois uma estrutura que era neutra no antigo país de residência pode ser tributada de forma diferente aqui.

As estruturas offshore também estão sujeitas à troca automática de informações, de modo que trustees e bancos comunicam as contas mantidas por trusts e fundações e as pessoas a eles vinculadas. Para famílias com membros em vários países, o planejamento sucessório deve conciliar o direito da estrutura, o direito sucessório suíço e as regras de cada Estado onde vivem herdeiros ou estão localizados ativos.

Nesta seção

Os artigos explicam como trusts e fundações offshore são reconhecidos e tributados na Suíça, o que bancos e trustees esperam, como funcionam as estruturas de Liechtenstein e como as famílias internacionais planejam sua sucessão além das fronteiras.

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