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Estruturas de grupo e holding

Estruturas de grupo e holding

Muitos grupos internacionais detêm suas subsidiárias, sua propriedade intelectual ou seu financiamento por meio de uma sociedade suíça. Os artigos aqui reunidos explicam como as sociedades holding suíças são tributadas, que forma jurídica e que cantão convêm a uma sociedade holding, de licenciamento ou de financiamento, como dividendos e juros saem da Suíça e o que o imposto mínimo global muda para os grandes grupos. Também tratam dos preços de transferência, da substância de que uma sociedade suíça necessita na prática, da transferência da sede de uma sociedade para a Suíça, do administrador residente exigido por lei e das razões pelas quais estruturas que dependem apenas de um endereço suíço já não funcionam.

O centro de um grupo internacional

Uma sociedade holding suíça é muitas vezes o centro de um grupo internacional: detém as subsidiárias, recebe seus dividendos e as financia. O local onde a holding está sediada, a forma como é capitalizada e a substância que possui decidem quanto do lucro do grupo chega aos acionistas.

Desde a abolição dos antigos privilégios cantonais das holdings em 2020, uma sociedade holding suíça é tributada às alíquotas ordinárias de seu cantão. Os dividendos e os ganhos de capital provenientes de participações qualificadas permanecem, no entanto, em grande parte isentos por meio da dedução por participação, aplicável a participações de pelo menos 10% ou com valor de mercado de pelo menos um milhão de francos.

Substância, capital e governança

Os tratados fiscais, os bancos e as autoridades fiscais estrangeiras perguntam cada vez mais se uma sociedade holding é efetivamente administrada na Suíça. A tomada real de decisões, membros qualificados no conselho de administração e a documentação adequada das reuniões do conselho têm, por isso, importância prática. Uma sociedade anônima deve ter pelo menos uma pessoa residente na Suíça com poderes para representá-la, e uma sociedade de responsabilidade limitada deve cumprir uma exigência comparável.

A escolha da forma jurídica também afeta a capitalização. Uma sociedade anônima exige um capital social de pelo menos 100.000 francos; uma sociedade de responsabilidade limitada, de pelo menos 20.000 francos. O capital aportado pelos acionistas além do capital nominal pode, em geral, ser restituído posteriormente sem imposto retido na fonte, o que faz da forma como um grupo financia sua holding suíça uma questão que convém resolver desde o início.

Nesta seção

Os artigos explicam a tributação das sociedades holding suíças, a escolha entre uma AG e uma GmbH, os veículos suíços utilizados em projetos africanos, por que as sociedades de domicílio que têm apenas um endereço na Suíça estão ultrapassadas e o papel de um administrador residente profissional.

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