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Africa Desk

Esta seção da Helvetica Register reúne os artigos escritos para empresas, investidores e famílias de toda a África, de Lagos e Acra a Nairóbi, Joanesburgo, Cairo e Casablanca, que comercializam, mantêm relacionamento bancário, investem ou detêm ativos por meio da Suíça. Ela explica como trading houses, bancos e tribunais suíços trabalham com os negócios africanos, como projetos no continente são estruturados por meio de sociedades suíças e quais regras suíças se aplicam a eles.

A Suíça e a África

A Suíça é um dos parceiros mais importantes da África no comércio de commodities e nas finanças. Genebra e Zug abrigam trading houses que compram petróleo, metais e produtos agrícolas africanos, bancos suíços financiam grande parte desse comércio, e refinarias suíças processam uma grande parcela do ouro do continente. Ao mesmo tempo, sociedades suíças são cada vez mais utilizadas como veículos contratuais neutros em projetos africanos de infraestrutura, energia e mineração que envolvem parceiros chineses, do Golfo e europeus.

Para um grupo africano, a sociedade suíça raramente é o negócio operacional. Ela é a entidade de holding, de trading ou contratante que se situa entre o projeto no local e seus financiadores, compradores (offtakers) e parceiros internacionais. O direito societário suíço é previsível, os tribunais e tribunais arbitrais suíços são aceitos por todas as partes, e o direito suíço é frequentemente escolhido para reger contratos de offtake, de fornecimento e de financiamento, mesmo quando nenhuma das partes é suíça.

O que os bancos e parceiros suíços esperam

Bancos e trading houses suíços aplicam aos negócios africanos seus padrões mais rigorosos de know-your-customer. Espere perguntas sobre cada beneficiário efetivo, a origem dos recursos, os compradores das mercadorias e eventuais pessoas politicamente expostas na estrutura de participação ou na administração. Um organograma claro da estrutura, demonstrações financeiras auditadas e contratos documentados decidem se uma conta é aberta ou recusada.

A substância importa tanto quanto a documentação. Uma sociedade suíça com escritório real, administradores qualificados e decisões tomadas na Suíça é tratada como suíça pelos bancos e pelas autoridades fiscais; uma empresa de fachada (sociedade caixa postal) não. Sanções, controle de exportações e os deveres suíços de due diligence (diligência prévia) relativos a minerais de conflito e ouro precisam ser incorporados ao modelo de trading desde o início.

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