Uma sociedade suíça é a base a partir da qual você detém, financia e expande seus negócios internacionais. Saiba qual forma societária, estrutura de holding e via de financiamento rendem mais aos seus acionistas, e como levar a sociedade ao mercado de capitais quando chegar a hora.
A maioria dos clientes da Ásia, do Oriente Médio, da África e da América Latina chega à Suíça com um plano comercial claro: uma sede regional para a Europa, uma sociedade holding para suas subsidiárias internacionais ou um veículo para captar recursos junto a investidores suíços e europeus. Cada plano leva a uma estrutura diferente, e a estrutura escolhida no início determina sua posição tributária, sua bancabilidade e suas opções de saída ou de listagem anos depois.
As duas formas principais são a sociedade anônima suíça (AG) e a sociedade de responsabilidade limitada (GmbH). A AG exige capital social de pelo menos CHF 100.000, dos quais pelo menos CHF 50.000 devem ser integralizados, e seus acionistas não constam do registro comercial. A GmbH exige CHF 20.000, totalmente integralizados, e seus sócios são inscritos no registro. Os grupos que planejam captar recursos ou abrir o capital mais tarde costumam escolher a AG desde o início.
Uma sociedade holding suíça recebe dividendos e ganhos de capital de participações qualificadas amplamente isentos do imposto sobre o lucro por meio da dedução por participação. Os dividendos pagos por uma sociedade suíça estão sujeitos a um imposto retido na fonte (Verrechnungssteuer) de 35%, que os acordos para evitar a dupla tributação reduzem para acionistas estrangeiros e que, em geral, não se aplica à restituição de reservas de aportes de capital.
Toda AG e GmbH precisa de pelo menos uma pessoa residente na Suíça que possa representar a sociedade. O conselho de administração responde pessoalmente por seus deveres legais, incluindo o pagamento das contribuições à seguridade social e o dever de agir quando a sociedade estiver superendividada; por isso, os grupos estrangeiros devem nomear administradores que conheçam o direito suíço e possam assinar com segurança.
Estruturas de grupo e holding
Muitos grupos internacionais detêm suas subsidiárias, sua propriedade intelectual ou seu financiamento por meio de uma sociedade suíça. Os artigos aqui reunidos explicam como as sociedades holding suíças são tributadas, que forma jurídica e que cantão convêm a uma sociedade holding, de licenciamento ou de financiamento, como dividendos e juros saem da Suíça e o que o imposto mínimo global muda para os grandes grupos. Também tratam dos preços de transferência, da substância de que uma sociedade suíça necessita na prática, da transferência da sede de uma sociedade para a Suíça, do administrador residente exigido por lei e das razões pelas quais estruturas que dependem apenas de um endereço suíço já não funcionam. Ver os artigosCaptação de recursos
A Suíça oferece às empresas muitas formas de captar recursos além de uma listagem pública. Os artigos aqui reunidos explicam as colocações privadas junto a investidores qualificados, os títulos de dívida e os instrumentos conversíveis, as rodadas de financiamento pré-IPO, os aumentos de capital e os direitos dos acionistas existentes, e a emissão de ações e títulos de dívida tokenizados como valores mobiliários registrados. Expõem quando é necessário um prospecto e quando se aplica uma isenção, de que autorizações investidores e intermediários necessitam e como um grupo estrangeiro pode utilizar uma sociedade suíça para captar recursos junto a investidores na Suíça e na Europa. Ver os artigosIPO e listagem
Uma listagem na Suíça dá a uma empresa acesso a investidores europeus, a uma moeda estável e a um dos centros financeiros mais respeitados do mundo. Os artigos aqui reunidos explicam a listagem na SIX Swiss Exchange e na BX Swiss, os requisitos de admissão e os segmentos de listagem, o prospecto nos termos da Lei Federal sobre os Serviços Financeiros e seu exame por um órgão de revisão de prospectos, os deveres de divulgação e de publicidade ad hoc que se seguem, e a preparação de uma empresa da Ásia, do Oriente Médio ou da África para uma listagem suíça, desde sua estrutura de grupo e suas demonstrações financeiras até seu conselho de administração e sua governança. Ver os artigosBancabilidade e onboarding
Antes de abrir uma conta para uma empresa ou de lhe conceder crédito, um banco suíço examina quem detém e controla a empresa, de onde provém o seu dinheiro e para que a conta será utilizada. Os artigos aqui reunidos explicam o que os bancos solicitam, como se documentam o beneficiário efetivo e a origem dos recursos, por que empresas de determinados países ou setores enfrentam mais perguntas e como preparar um dossiê de onboarding que seja aceito. Também tratam da conta de depósito de capital necessária para constituir uma sociedade suíça, da escolha do banco e do que fazer quando um pedido foi recusado. Ver os artigosCrimes de colarinho branco e responsabilidade da empresa
O direito suíço responsabiliza penalmente as empresas por infrações cometidas em seu âmbito quando deixaram de adotar as medidas organizacionais necessárias para preveni-las. Os artigos aqui reunidos explicam a responsabilidade penal da empresa nos termos do art. 102 do Código Penal suíço, a corrupção de funcionários públicos estrangeiros, a lavagem de dinheiro, as violações de sanções e a fraude comercial, bem como os processos movidos contra trading houses suíças nos últimos anos. Mostram que organização de compliance as autoridades esperam, como são conduzidas as investigações internas e como as empresas e seus administradores devem reagir quando o Ministério Público ou a FINMA intervêm. Ver os artigos