A Suíça abriga milhares de fundações de utilidade pública, muitas delas criadas por famílias internacionais. Os artigos aqui reunidos explicam como uma fundação de utilidade pública é constituída, que autoridade a supervisiona, as condições para a isenção fiscal e para a dedutibilidade das doações, a governança e o investimento do patrimônio da fundação e o uso de fundações para a filantropia internacional. Também comparam a fundação suíça com a fundação do Liechtenstein e com o charitable trust, para que as famílias possam escolher a estrutura adequada ao seu propósito.
A Suíça abriga milhares de fundações (Stiftungen) de utilidade pública, muitas delas instituídas por famílias internacionais. Uma fundação suíça pode apoiar causas em qualquer parte do mundo, pode ser isenta de impostos e é supervisionada pelo Estado, o que confere a doadores, beneficiários e organizações parceiras uma confiança duradoura em seu trabalho.
As fundações com finalidade nacional ou internacional são, em regra, supervisionadas pela autoridade federal de supervisão, enquanto as de alcance local ou cantonal ficam sob supervisão cantonal. A supervisão assegura que o patrimônio seja utilizado de acordo com a finalidade fixada pelo instituidor e confere à fundação uma credibilidade valiosa na cooperação com governos, universidades e organizações internacionais.
A cláusula de finalidade merece a redação mais cuidadosa, pois só pode ser alterada sob condições rigorosas depois que a fundação existe. Os instituidores devem ponderar quão ampla deve ser a finalidade, como o conselho será composto e renovado e se desejam reservar-se o direito de alterar a finalidade, o que o direito suíço permite dentro de certos limites.
A isenção fiscal exige que a fundação persiga uma finalidade de utilidade pública de forma desinteressada e que sua atividade beneficie um círculo aberto de pessoas. Doadores residentes na Suíça podem, em geral, deduzir doações a instituições isentas dentro dos limites legais. Os instituidores devem também planejar de quanto capital a fundação precisa, como esse capital será investido e como a fundação será financiada a longo prazo.
Os artigos explicam como uma fundação de utilidade pública é constituída e supervisionada, as condições para a isenção fiscal e para a dedução de doações, os direitos que um instituidor pode reservar-se e as alternativas oferecidas pelas fundações e pelos trusts do Liechtenstein.
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