Zug e o Crypto Valley: empresas, fundações e o ecossistema
Em 2014, a Ethereum Foundation foi constituída em Zug e, em poucos anos, o pequeno cantão tornou-se o local mais conhecido da Europa para empresas de blockchain. Hoje, cerca de 715 empresas que trabalham com criptoativos, blockchain e ativos digitais estão sediadas ali. As razões são práticas: uma carga tributária moderada, autoridades que entendem do assunto, uma rede de advogados, auditores e bancos especializados e um quadro jurídico que confere segurança jurídica ao setor desde 2021.
Como o Crypto Valley se desenvolveu
A Ethereum Foundation (Stiftung Ethereum) escolheu Zug em 2014 para apoiar o desenvolvimento do protocolo Ethereum, e muitos projetos de protocolo seguiram seu exemplo. Em 2016, a cidade de Zug começou a aceitar bitcoin para pequenas taxas municipais e, desde 2021, o cantão aceita pagamentos de impostos em bitcoin e ether. Em torno desses primeiros projetos cresceu um ecossistema que hoje inclui exchanges, custodiantes, gestores de patrimônio, plataformas de tokenização, desenvolvedores de software e os consultores que os atendem. Zurique, com seus bancos e a bolsa de valores suíça, fica a cerca de meia hora de distância.
Fundações para projetos de protocolo
Muitos projetos de protocolo utilizam uma fundação (Stiftung) suíça nos termos dos arts. 80 e seguintes do Código Civil suíço (CC). Uma fundação não tem proprietários nem acionistas; seu patrimônio é afetado a uma finalidade definida no ato de instituição, como o desenvolvimento e a promoção de um protocolo de código aberto. Isso convém a projetos que desejam demonstrar que a rede não é controlada por uma sociedade que busca lucros para seus acionistas.
Uma fundação com finalidade internacional é supervisionada pela Autoridade Federal de Supervisão das Fundações, que verifica a cada ano se o patrimônio da fundação é utilizado de acordo com sua finalidade. O conselho da fundação deve organizá-la em conformidade, manter uma contabilidade regular e submetê-la a auditoria. Uma fundação pode deter sociedades operacionais e propriedade intelectual, mas não pode distribuir lucros a seus instituidores.
Sociedades para negócios operacionais
Os negócios operacionais, como exchanges, custodiantes, desenvolvedores de software e prestadores de serviços, são geralmente constituídos como sociedade anônima suíça (AG) ou sociedade de responsabilidade limitada (GmbH). As ações de uma AG podem ser emitidas como valores mobiliários registrais nos termos da Lei DLT, conforme explicado no artigo sobre a Lei DLT. O capital social de uma AG ou GmbH pode ser integralizado em criptoativos como aporte em espécie, observadas as regras de avaliação e a confirmação do auditor. Se um negócio precisa de uma licença do mercado financeiro depende de sua atividade, o que é explicado no artigo sobre licenças para negócios cripto.
Tributação
O imposto efetivo sobre o lucro na cidade de Zug é de 11,71% em 2026, um dos mais baixos da Suíça. A administração tributária cantonal tem experiência com negócios cripto e tokens, e decisões fiscais prévias (tax rulings) sobre emissões de tokens, staking ou a avaliação de criptoativos podem ser obtidas rapidamente. As regras gerais são explicadas no artigo sobre a tributação de criptoativos.
O que considerar ao se estabelecer em Zug
- Descrever o modelo de negócio com precisão antes de escolher a forma jurídica, para que a situação regulatória fique clara desde o início.
- Planejar cedo o relacionamento bancário: os bancos pedirão a análise regulatória, a origem dos criptoativos e a estrutura societária da empresa, conforme explicado no artigo sobre bancabilidade.
- Assegurar que pelo menos uma pessoa autorizada a representar a sociedade resida na Suíça (art. 718, al. 4, do Código Suíço das Obrigações (CO) para a AG; art. 814, al. 3, para a GmbH).
- Construir substância real: instalações, pessoal e reuniões do conselho em Zug sustentam a residência fiscal e o acesso aos tratados.
- Considerar os limites de um cantão pequeno: escritórios e moradias são escassos, por isso equipes maiores frequentemente combinam Zug com Zurique.
Como a Ressos Legal ajuda
Presto assessoria a projetos de blockchain e negócios cripto sobre o estabelecimento em Zug: a escolha entre fundação e sociedade, a constituição e o estatuto, a análise regulatória, as decisões fiscais prévias e o relacionamento bancário. Entre em contato comigo para uma primeira conversa.
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.