Singapura e Hong Kong como centros de estruturação patrimonial em comparação com a Suíça

Muitas famílias asiáticas já mantêm estruturas em Singapura ou em Hong Kong e perguntam se a Suíça acrescenta algo. Os três centros desenvolveram pontos fortes diferentes e, na prática, são frequentemente combinados, com a governança da família localizada na Ásia e parte de seu private banking e de sua gestão de patrimônio na Suíça.

Trusts nos três centros

Singapura e Hong Kong são jurisdições de common law com um direito dos trusts consolidado, e ambas modernizaram sua legislação sobre trusts nas últimas duas décadas, entre outras coisas para dar aos instituidores (settlors) mais flexibilidade para reservar poderes de investimento. Os trustees (agentes fiduciários) profissionais em ambos os lugares são licenciados e supervisionados. A Suíça não tem um direito dos trusts próprio, embora reconheça trusts estrangeiros com base na Convenção da Haia sobre a Lei Aplicável aos Trusts e, nos termos da Lei Federal sobre as Instituições Financeiras (LEFin/FinIA), submeta os trustees profissionais que operam a partir da Suíça a autorização e supervisão contínua. Um trust de Singapura ou de Hong Kong pode, portanto, manter contas na Suíça sem dificuldade.

Family offices

Singapura e Hong Kong promovem ativamente os family offices. Singapura oferece regimes de incentivo fiscal para veículos de fundos qualificados administrados por single family offices, sujeitos a condições relativas aos ativos, aos gastos com investimentos locais e ao quadro de pessoal. Hong Kong introduziu uma concessão fiscal para veículos de holding de investimentos de titularidade familiar elegíveis, administrados por single family offices. As condições detalhadas mudam de tempos em tempos e devem ser verificadas à luz das orientações vigentes. A Suíça não tem um regime específico para family offices, mas os family offices nos centros financeiros de Zurique, Zug e Genebra beneficiam-se de uma ampla oferta de gestores de patrimônio, advogados e bancos, e um single family office que administra apenas ativos da família muitas vezes fica fora do âmbito do licenciamento do mercado financeiro.

Variable capital companies de Singapura

A variable capital company, disponível em Singapura desde 2020, é um veículo de fundo societário que pode emitir e resgatar ações de forma flexível e pode ser constituído como estrutura guarda-chuva com vários subfundos. Deve ser administrada por um gestor de fundos regulado, o que a torna adequada principalmente para famílias maiores ou para estruturas com investidores externos. Não substitui um trust e é tipicamente utilizada ao lado de um.

Limited partnership funds de Hong Kong

Hong Kong introduziu em 2020 um regime de limited partnership funds, que permite constituir fundos privados como sociedades em comandita com um general partner e um gestor de investimentos. Famílias com estratégias de private equity ou venture capital o utilizam para agrupar investimentos, às vezes juntamente com amigos ou parceiros de negócios, e Hong Kong introduziu também uma open-ended fund company como alternativa societária.

Combinar estruturas asiáticas com bancos suíços

Um padrão frequente é um trust ou family office de Singapura ou de Hong Kong como centro de governança, que mantém uma conta e um mandato discricionário em um banco suíço. Os bancos suíços examinarão a estrutura asiática da mesma forma que qualquer outra, incluindo o instrumento de constituição do trust, as pessoas controladoras e a origem do patrimônio. As famílias devem verificar como as contas suíças são reportadas no âmbito da troca automática de informações (AEOI) e se o aconselhamento que lhes é prestado a partir da Suíça suscita alguma questão de licenciamento ou de residência fiscal.

O que compensa na prática

• Escolha primeiro o centro de governança. Decida onde a família e seus assessores efetivamente tomarão as decisões antes de selecionar os veículos.
• Verifique anualmente as condições dos incentivos. Os regimes de family office na Ásia são ajustados regularmente, e os benefícios dependem do cumprimento contínuo.
• Mantenha a documentação coerente. Os bancos em cada centro devem receber a mesma descrição da estrutura e de suas pessoas controladoras.

Como a Ressos Legal ajuda

Assessoro famílias asiáticas na combinação de estruturas de Singapura e de Hong Kong com bancos suíços e residência na Suíça, bem como nas questões jurídicas e tributárias suíças que decorrem dessas combinações. Entre em contato para uma primeira conversa.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.