International Export Controls and Sanctions Law

Um guia para profissionais da UE e dos EUA sobre controles de bens de uso dual, sanções e tecnologias emergentes na UE, nos Estados Unidos e na Ásia.

O que o livro aborda

Os controles de exportações e as sanções já não param em uma única fronteira. Um componente projetado em um país, fabricado em um segundo e vendido por meio de um terceiro pode estar sujeito às regras dos três, e uma operação lícita na Europa pode ainda assim ser alcançada pelo direito dos Estados Unidos em razão da origem de sua tecnologia ou da moeda em que é paga. Este manual expõe como a União Europeia e os Estados Unidos regulam os bens de uso dual, como funcionam seus regimes de sanções e como os controles sobre tecnologias emergentes foram estendidos a semicondutores, computação e áreas afins.

Ao longo de toda a obra, o livro examina esses regimes do ponto de vista de empresas que negociam com a Ásia ou por meio dela, onde o alcance das regras europeias e norte-americanas é sentido de forma mais direta nas cadeias de suprimento, na distribuição e nos investimentos.

Para quem

O livro destina-se a advogados internos, responsáveis por controle de exportações e compliance, e aos conselhos e administradores que respondem pelo comércio transfronteiriço de bens, software e tecnologia, bem como a consultores que precisam de uma exposição estruturada de como os regimes europeu e norte-americano interagem.

O autor

Dr Alexander Ressos, TEP, é Rechtsanwalt/advogado inscrito no Registro de Advogados de Zurique e solicitor na Inglaterra e no País de Gales e em Hong Kong.