Estruturas de holding, trusts, fundações e family offices: como deter e transmitir patrimônio por meio da Suíça e quais regras se aplicam aos trustees e consultores que o administram.
Bancos e gestão de patrimônio
A Suíça é um dos maiores centros de patrimônio privado transfronteiriço, e seus bancos continuam sendo as instituições centrais de seus centros financeiros. Os artigos aqui reunidos explicam a Lei Federal sobre os Bancos e a proteção do sigilo bancário nos termos do art. 47, as regras de conduta da Lei Federal sobre os Serviços Financeiros, a autorização de gestores de patrimônio e de trustees nos termos da Lei Federal sobre as Instituições Financeiras, a due diligence e os mandatos discricionários, as retrocessões e sua restituição, e os ativos inativos. Também traçam a história do private banking suíço e a consolidação dos bancos nas últimas décadas. Ver os artigosSucessão, trusts e fundações
A Suíça é um local preferido por famílias que desejam planejar sua sucessão em vários países. Os artigos aqui reunidos explicam o direito sucessório suíço e a sucessão legitimária (herdeiros necessários), a escolha da lei aplicável a uma sucessão, o reconhecimento dos trusts nos termos da Convenção da Haia sobre Trusts, as fundações familiares suíças e seus limites, as fundações do Liechtenstein e os trusts offshore, e as fundações filantrópicas. Foram escritos para famílias e empresários da Ásia, do Oriente Médio e da África, e para os seus assessores, que desejam saber quais estruturas funcionam na Suíça e como interagem com o direito do país de origem da família. Ver os artigosTrustees e serviços fiduciários
Desde 2023, os gestores de patrimônio independentes e os trustees na Suíça precisam de uma autorização da FINMA e são supervisionados por um organismo de supervisão autorizado. Os artigos aqui reunidos explicam os requisitos de autorização da Lei Federal sobre as Instituições Financeiras, a organização, o capital e o seguro de que um trustee ou gestor de patrimônio necessita, os deveres de conduta da Lei Federal sobre os Serviços Financeiros e as responsabilidades dos fiduciários que administram sociedades e atuam como membros do conselho de administração. Foram escritos para trustees e fiduciários, bem como para famílias e empresas que desejam saber o que podem esperar de um prestador suíço autorizado. Ver os artigosSeguros e previdência
A Suíça é um dos principais centros mundiais de seguros e resseguros, e seus fundos de pensão estão entre os maiores investidores do país. Os artigos aqui reunidos explicam a supervisão de seguradoras e resseguradoras pela FINMA, o Swiss Solvency Test, as seguradoras cativas, os três pilares do sistema previdenciário suíço e as regras de investimento dos fundos de pensão. Foram escritos para grupos seguradores que consideram uma presença na Suíça, para empresas que constituem uma cativa e para empregadores do exterior que precisam entender suas obrigações previdenciárias em relação ao pessoal na Suíça. Ver os artigosEstruturas de grupo e holding
Muitos grupos internacionais detêm suas subsidiárias, sua propriedade intelectual ou seu financiamento por meio de uma sociedade suíça. Os artigos aqui reunidos explicam como as sociedades holding suíças são tributadas, que forma jurídica e que cantão convêm a uma sociedade holding, de licenciamento ou de financiamento, como dividendos e juros saem da Suíça e o que o imposto mínimo global muda para os grandes grupos. Também tratam dos preços de transferência, da substância de que uma sociedade suíça necessita na prática, da transferência da sede de uma sociedade para a Suíça, do administrador residente exigido por lei e das razões pelas quais estruturas que dependem apenas de um endereço suíço já não funcionam. Ver os artigosCriptoativos e ativos digitais
A Suíça foi um dos primeiros países a dar aos criptoativos um quadro jurídico claro, e Zug tornou-se o centro do setor. Os artigos aqui reunidos explicam a Lei DLT e os valores mobiliários registrados (ledger-based securities), a tokenização de direitos e de posições em commodities, a custódia de criptoativos na insolvência, a supervisão pela FINMA, o tratamento das stablecoins e a tributação dos criptoativos para empresas e pessoas físicas. Também examinam o uso de stablecoins no comércio internacional e a regulação dos ativos digitais em Hong Kong, em Singapura, na União Europeia e nos Estados Unidos. Ver os artigos