Um banco para os bancos centrais

A atividade bancária do Banco de Compensações Internacionais (BIS) atrai pouca atenção pública, embora continue sendo a fonte de suas receitas e de sua independência. O banco recebe depósitos de bancos centrais e de organizações internacionais nas principais moedas e em ouro, aplica esses recursos em instrumentos do mercado monetário e em títulos públicos e oferece a seus clientes uma gama de produtos de investimento sob medida. Entre eles estão depósitos de curto prazo, instrumentos negociáveis como os Fixed-Rate Investments at the BIS (FIXBIS) e os Medium-Term Instruments (MTIs), operações de câmbio e de ouro e a gestão de carteiras por conta de bancos centrais. O BIS também concede crédito de curto prazo a bancos centrais, geralmente com garantia, e ocasionalmente atuou como agente ou trustee (agente fiduciário) em empréstimos e arranjos financeiros internacionais.¹

A escala dessas operações é considerável. Segundo seus relatórios anuais recentes, o BIS administra depósitos em moeda de bancos centrais que somam várias centenas de bilhões de Direitos Especiais de Saque (DES/SDR), o que corresponde a uma parcela pequena, mas significativa, das reservas cambiais mundiais. O total de seu balanço cresceu em conformidade, e seus lucros, após a destinação às reservas, permitem-lhe pagar um dividendo anual a seus bancos centrais membros. Gerindo seus riscos de forma conservadora, o banco divulga seus índices de capital e de liquidez em suas demonstrações financeiras de forma comparável às divulgações de um banco comercial no âmbito do marco de Basileia.²

O ouro desempenhou um papel especial na história do BIS desde seu primeiro ano. O banco detém ouro por conta própria e de seus clientes e atua como contraparte em operações com ouro entre bancos centrais, incluindo swaps de ouro. Suas operações com ouro estiveram no centro das controvérsias dos anos de guerra examinadas na Parte D. Nos anos 1960, o BIS esteve estreitamente envolvido nas operações do pool do ouro de Londres. Hoje, continua a prestar serviços relativos ao ouro a bancos centrais que desejam administrar suas reservas de ouro sem lidar com contrapartes comerciais. Em 2010, o banco atraiu a atenção pública quando seu relatório anual revelou grandes operações de swap de ouro com bancos comerciais, que alguns observadores interpretaram como sinal de tensão de liquidez no sistema bancário.³

Por que os bancos centrais confiam parte de suas reservas ao BIS? Destacam-se três razões. Em primeiro lugar, a imunidade dos ativos do banco nos termos do Acordo de Sede protege as reservas contra arresto por credores privados. Em segundo lugar, o BIS oferece a comodidade de uma contraparte que compreende as necessidades dos bancos centrais, incluindo a necessidade de discrição e de liquidez numa crise. Em terceiro lugar, a qualidade de crédito do banco é muito elevada, pois seu capital é grande em relação a suas exposições a riscos e seus acionistas são bancos centrais. Para bancos centrais menores, sem grande capacidade de gestão de reservas, o BIS oferece também veículos de investimento coletivo e assessoria, entre eles os BIS Investment Pools e os Asian Bond Funds, criados com os bancos centrais da região da Ásia Oriental e do Pacífico em 2003 e 2005.⁴

Notas

1. Sobre os serviços bancários do BIS, incluindo FIXBIS, MTIs, serviços relativos ao ouro e gestão de ativos, ver o Relatório Anual do BIS, seção sobre atividades bancárias, e as descrições dos serviços bancários no site do BIS. ↩
2. Sobre o volume dos depósitos em moeda, o total do balanço, o lucro líquido e o dividendo, ver as demonstrações financeiras no Relatório Anual mais recente do BIS (exercício encerrado em 31 de março). ↩
3. Sobre as atividades do BIS com ouro e os swaps de ouro noticiados no Relatório Anual do BIS 2009/10, ver o Relatório Anual do BIS daquele ano e a cobertura da imprensa à época. ↩
4. Sobre as razões pelas quais os bancos centrais mantêm reservas no BIS, ver o Relatório Anual do BIS, seção sobre atividades bancárias; sobre os BIS Investment Pools e as iniciativas Asian Bond Fund do Executives’ Meeting of East Asia-Pacific Central Banks (EMEAP), ver as publicações do BIS e do EMEAP. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.