Um pilar que parecia permanente
Durante setenta e cinco anos após a Lei Federal sobre os Bancos e as Caixas Econômicas (BankA) de 1934, o sigilo bancário foi considerado na Suíça um pilar do centro financeiro e da identidade nacional. Políticos de todos os partidos o defenderam. Os bancos o apresentavam como a proteção da esfera privada de seus clientes contra a curiosidade dos Estados. Governos estrangeiros o criticavam como refúgio para sonegadores e criminosos, mas pouco podiam fazer contra ele. A cultura popular associava a Suíça a contas numeradas, banqueiros discretos e malas de dinheiro vivo. A atividade de administrar o patrimônio não declarado de clientes estrangeiros, protegida pelo sigilo bancário e pela distinção suíça entre sonegação fiscal e fraude fiscal, tornou-se uma das atividades mais lucrativas do centro financeiro suíço.1
Entre 2008 e 2018, esse pilar desmoronou para os clientes estrangeiros. Sob pressão dos Estados Unidos (EUA), da União Europeia (UE), do G20 e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Suíça abandonou a distinção entre sonegação fiscal e fraude fiscal em suas relações internacionais e aceitou trocar informações mediante solicitação com autoridades fiscais estrangeiras. Celebrou acordos sobre a tributação de valores patrimoniais não declarados, participou do programa norte-americano para a regularização do passado de seus bancos e, por fim, introduziu a troca automática de informações sobre contas financeiras. Em uma década, o centro financeiro suíço passou da proteção da sonegação fiscal estrangeira à plena transparência perante as autoridades fiscais estrangeiras.
Este capítulo acompanha essa transformação. Descreve o sistema existente antes de 2008, o caso UBS que desencadeou o colapso, a pressão internacional que se seguiu, os acordos bilaterais e multilaterais que substituíram o sigilo bancário, a regularização do passado e as consequências para a atividade dos bancos privados suíços. Basileia desempenhou um papel particular nessa história: a Swiss Bank Corporation, por meio de sua sucessora UBS, esteve no centro do caso norte-americano, ao passo que a Associação Suíça de Banqueiros, em Basileia, negociou a resposta dos bancos.
Notas
- Sobre o lugar do sigilo bancário na política e na identidade suíças no século XX e seu papel no private banking transfronteiriço, ver a literatura sobre a história do sigilo bancário suíço (p. ex., Guex, 2000; Vogler, Das Schweizer Bankgeheimnis, 2005). ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.