Assessoria em três jurisdições
A economia trinacional gera uma demanda constante por aconselhamento jurídico e tributário que abrange os três países. As pessoas físicas precisam de aconselhamento sobre a escolha do seguro de saúde, a tributação de seus salários e o planejamento de suas aposentadorias. Os empregadores precisam de aconselhamento sobre folha de pagamento, destacamento e teletrabalho. Os investidores precisam de aconselhamento sobre a aquisição de imóveis nos países vizinhos.1 A complexidade das regras descritas neste capítulo torna o aconselhamento profissional indispensável para muitas dessas questões.
Um aconselhamento eficaz nesse campo exige conhecimento do direito suíço, alemão e francês e dos tratados entre os três países. Exige também a compreensão de como as autoridades de cada país aplicam as regras na prática. Na experiência do autor, as questões que surgem em mandatos transfronteiriços raramente cabem em um único ordenamento jurídico. O profissional que atua além das fronteiras deve considerar a interação entre o direito tributário, o direito da seguridade social, o direito do trabalho e o direito de imigração, muitas vezes sob pressão de tempo e com informações incompletas. A cooperação entre consultores dos três países é, por isso, comum, o que faz de uma rede de contatos de confiança além das fronteiras um importante ativo profissional.
Notas
- Sobre o mercado de aconselhamento em matérias transfronteiriças na região trinacional, ver as publicações das ordens cantonais de advogados e das câmaras de comércio. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.