A Alsácia entre a França e a Alemanha: de 1648 a 1945

Poucas regiões europeias mudaram de soberania tantas vezes quanto a Alsácia. Na Paz de Vestfália de 1648, os Habsburgos cederam à coroa francesa seus direitos na Alta Alsácia e no Sundgau, embora a extensão exata da transferência tenha permanecido controversa durante décadas. Luís XIV ampliou o controle francês por meio de sua política de réunions, que culminou na capitulação de Estrasburgo diante das tropas francesas em 1681.¹ A monarquia francesa deixou a língua da região praticamente intocada. Para fins aduaneiros, a Alsácia era tratada como province à l’instar de l’étranger effectif, o que significava que uma linha aduaneira a separava do interior da França e a mantinha estreitamente ligada aos mercados do Alto Reno. O alemão continuou sendo a língua das igrejas, das escolas e de grande parte da administração local. O francês difundiu-se lentamente entre a nobreza, os funcionários e a burguesia urbana.²

A Revolução Francesa mudou essa abordagem. Os governos revolucionários viam as línguas regionais como obstáculos à unidade da nação e à difusão das ideias republicanas. Em 1794, o relatório do Abade Grégoire exigiu a erradicação dos patois. Na prática, a Revolução e o período napoleônico ligaram afetivamente a Alsácia à França, embora a maioria dos alsacianos tenha continuado a falar o dialeto ao longo de todo o século XIX.³

Após a Guerra Franco-Prussiana, o Tratado de Frankfurt de 10 de maio de 1871 transferiu a Alsácia e parte da Lorena para o novo Império Alemão, onde formaram o Reichsland Elsass-Lothringen. O alemão tornou-se a língua oficial da administração e do ensino, e o uso do francês foi restringido, embora se tenham concedido exceções nas comunas francófonas da Lorena e dos vales dos Vosges.⁴ Várias dezenas de milhares de alsacianos que desejavam continuar franceses optaram pela nacionalidade francesa e emigraram, muitos deles para Paris, para a Argélia ou para a Suíça.⁵ O período alemão durou quase meio século e produziu uma geração educada inteiramente em alemão.

As tropas francesas entraram em Estrasburgo em novembro de 1918, e o Tratado de Versalhes confirmou em seguida o retorno da Alsácia-Mosela à França. A nova administração francesa introduziu o francês como língua do ensino e do governo, demitiu ou expulsou muitos funcionários e residentes nascidos na Alemanha e classificou a população em categorias segundo a origem. No entreguerras, um movimento autonomista opôs-se à política centralizadora de Paris, em especial às tentativas de introduzir na região as leis laicas da República. Esse conflito está na origem do direito local que este capítulo examina mais adiante.⁶

Os anos de 1940 a 1944 trouxeram a ruptura mais dura. Após a derrota da França, a Alsácia foi anexada de facto pelo Reich alemão e colocada sob uma administração civil dirigida pelo Gauleiter de Baden, Robert Wagner. O regime proibiu o uso do francês e germanizou prenomes e sobrenomes franceses. A partir de 1942, os jovens alsacianos foram recrutados para as forças armadas alemãs. Esses conscritos, conhecidos como malgré-nous, foram enviados sobretudo para a Frente Oriental, onde muitos morreram ou foram capturados.⁷ A libertação, no inverno de 1944–1945, devolveu a Alsácia à França pela quarta vez em menos de três séculos.

Notas

1. Sobre a cessão dos direitos dos Habsburgos na Alsácia no Tratado de Münster (1648) e a anexação de Estrasburgo em 1681, ver as histórias de referência da Alsácia, por exemplo, Vogler (org.), Histoire de l’Alsace. ↩
2. Sobre o estatuto aduaneiro da Alsácia como “province à l’instar de l’étranger effectif” até 1790 e a intervenção linguística limitada do Antigo Regime, ver a literatura sobre a história alsaciana no início da Idade Moderna. ↩
3. Sobre o relatório do Abade Grégoire “sur la nécessité et les moyens d’anéantir les patois et d’universaliser l’usage de la langue française” (1794) e sua importância para a política linguística francesa, ver a literatura de referência sobre a história da língua francesa. ↩
4. Sobre o Tratado de Frankfurt de 10 de maio de 1871 e a política linguística no Reichsland Elsass-Lothringen (1871–1918), ver as histórias de referência da Alsácia e da Lorena. ↩
5. Sobre a opção de 1872 e a emigração dos alsacianos que escolheram a nacionalidade francesa, ver a literatura sobre a história da Alsácia após 1871. ↩
6. Sobre a reintegração da Alsácia-Mosela à França após 1918, a política linguística do entreguerras e o movimento autonomista alsaciano, ver as histórias de referência da Alsácia. ↩
7. Sobre a anexação de facto da Alsácia em 1940, a administração civil sob o Gauleiter Robert Wagner, a proibição do francês e o recrutamento forçado dos malgré-nous a partir de 1942, ver as histórias de referência da Alsácia na Segunda Guerra Mundial. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.