Arte e coleções no planejamento patrimonial

Para muitas famílias abastadas de Basileia, a parte mais pessoal do espólio está pendurada nas paredes. A cidade coleciona arte em mãos públicas desde 1661, quando adquiriu o Gabinete Amerbach e lançou a base do que muitas vezes se descreve como a mais antiga coleção pública de arte do mundo. Colecionadores privados continuaram essa tradição por meio de doações e legados ao Kunstmuseum. A Art Basel, fundada em 1970 por galeristas de Basileia, fez desde então da cidade o ponto de encontro anual do mercado internacional de arte.¹ O capítulo anterior sobre as feiras descreve o próprio mercado; esta seção trata, por isso, das questões de planejamento que uma coleção suscita para a família que a possui.

Uma coleção é um ativo ilíquido, cujo valor é difícil de determinar, cuja divisão entre herdeiros é muitas vezes impossível sem uma venda e cujo peso emocional pode superar seu valor financeiro. Os planejadores patrimoniais começam, por isso, com um inventário que registre a proveniência, o estado de conservação, a localização, o seguro e a titularidade, pois um número surpreendente de coleções é mantido em parte por pessoas físicas, em parte por sociedades e em parte por fundações, sem um registro claro de qual objeto pertence a quem. A pesquisa de proveniência ganhou importância desde o debate sobre a arte espoliada e a restituição, tratado em um capítulo anterior, pois um objeto com histórico duvidoso pode ser invendável e expor os herdeiros a reivindicações.²

Vários instrumentos permitem a uma família manter uma coleção unida. Uma fundação beneficente de arte pode deter obras para exposição e pesquisa, o que assegura a isenção tributária se a finalidade de interesse público for genuína e a família não conservar o desfrute privado das obras. A Fundação Emanuel Hoffmann, instituída em 1933 por Maja Hoffmann-Stehlin em memória de seu marido, coleciona arte contemporânea há décadas e a exibe no Schaulager, em Münchenstein, um edifício de Herzog & de Meuron inaugurado em 2003 como híbrido de museu, depósito e centro de pesquisa.³ Os empréstimos de longo prazo a museus são uma alternativa mais leve, que deixa a propriedade com a família e, ao mesmo tempo, dá às obras visibilidade pública, cuidados profissionais e, conforme os termos, uma contribuição para os custos de seguro e conservação.

O armazenamento suscita questões próprias. A Suíça permite que mercadorias sejam mantidas em portos francos e entrepostos aduaneiros abertos sem direitos de importação e sem imposto sobre o valor agregado até que sejam liberadas para livre circulação. O Porto Franco de Genebra é o exemplo mais conhecido. Após críticas de que tais entrepostos poderiam ocultar a titularidade, a Suíça endureceu, na década de 2010, os deveres de inventário e de comunicação dos operadores de entrepostos.⁴ Para um planejador, o ponto decisivo é que a localização de uma obra pode determinar qual lei rege sua transmissão e qual país pode reivindicar imposto sobre heranças sobre ela. Uma pintura armazenada em Basileia, mas pertencente a uma família residente na Alemanha, continua a fazer parte de um espólio alemão, alcançado pelo imposto alemão sobre heranças independentemente de sua localização.⁵

Notas

1. Sobre a aquisição do Gabinete Amerbach pela cidade e pela universidade em 1661 como origem do Kunstmuseum Basel, e sobre a fundação da Art Basel em 1970 por galeristas de Basileia, entre eles Ernst Beyeler, ver as publicações do Kunstmuseum Basel e da Art Basel. ↩
2. Sobre a importância da pesquisa de proveniência e da titularidade documentada para a sucessão e a venda de coleções de arte, em particular à luz dos Princípios de Washington de 1998 e do debate sobre a restituição, ver a literatura especializada. ↩
3. Sobre a Fundação Emanuel Hoffmann (instituída em 1933 por Maja Hoffmann-Stehlin, mais tarde Maja Sacher) e o Schaulager em Münchenstein (inaugurado em 2003, arquitetos Herzog & de Meuron), ver as publicações da fundação e da Laurenz Foundation. ↩
4. Sobre as regras aplicáveis aos portos francos e entrepostos aduaneiros abertos (Zollfreilager, offene Zolllager) nos termos da Lei Aduaneira e o endurecimento dos deveres de inventário após 2016, ver as publicações do Escritório Federal da Alfândega e da Segurança das Fronteiras. ↩
5. Sobre o alcance mundial do imposto alemão sobre heranças nos termos do § 2, al. 1, n. 1, da Lei do Imposto sobre Heranças e Doações alemã (ErbStG) quando o falecido ou o herdeiro é residente na Alemanha, independentemente da localização dos bens móveis, ver a literatura tributária alemã. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.