Atividade bancária dentro de um grupo segurador

A Baloise era um dos poucos grupos seguradores suíços que possuíam um banco. O Baloise Bank SoBa, sediado em Solothurn, resultou da aquisição do Solothurner Bank SoBa pelo grupo por volta da virada do milênio.¹ O banco oferecia contas de poupança, financiamentos imobiliários e produtos de investimento nos cantões de Solothurn, Berna, Basileia-Campo e regiões vizinhas. Permitia ao grupo vender produtos bancários e de seguros por meio dos mesmos consultores, um modelo que os franceses chamam de bancassurance e os alemães de Allfinanz.

A combinação de banco e seguro em um único grupo tinha uma lógica estratégica na Suíça, porque a poupança previdenciária do terceiro pilar pode ser mantida tanto em uma conta bancária quanto em uma apólice de seguro de vida.² Um cliente que desejasse poupar para a aposentadoria, financiar uma casa e proteger a família contra morte e invalidez podia obter as três coisas do mesmo grupo. Na prática, a venda cruzada de produtos bancários e de seguros gerou benefícios menores do que seus defensores esperavam, o que manteve o banco como uma parte pequena do grupo. O futuro do banco dentro do grupo resultante da fusão, Helvetia Baloise, tem sido objeto de revisão estratégica.³

O banco ilustra também a complexidade regulatória dos grupos mistos. Um banco pertencente a um grupo segurador é supervisionado pela Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) segundo o direito bancário, enquanto as companhias de seguros são supervisionadas segundo o direito dos seguros. O grupo como um todo pode qualificar-se como grupo ou conglomerado de seguros sujeito à supervisão de grupo, o que exige uma visão consolidada do capital e dos riscos entre os setores.⁴ A União Europeia (UE) tratou da mesma questão na Diretiva relativa aos Conglomerados Financeiros de 2002, que o direito suíço não adotou formalmente, mas cujos princípios influenciaram a abordagem da FINMA.

Notas

1. Sobre a aquisição do Solothurner Bank SoBa pelo grupo Bâloise e sua integração como Baloise Bank SoBa AG (Solothurn), ver os relatórios anuais da Bâloise Holding e do banco. ↩
2. Ver o Regulamento sobre a Dedutibilidade Fiscal das Contribuições para Formas Reconhecidas de Previdência (BVV 3/OPP 3), de 13 de novembro de 1985, SR 831.461.3, que reconhece tanto as contas de previdência vinculada em fundações bancárias quanto as apólices de seguro de previdência vinculada. A Parte E, capítulo V, tratou do pilar 3a. ↩
3. Sobre a posição do Baloise Bank dentro do grupo Helvetia Baloise resultante da fusão e sobre eventual decisão quanto à sua venda ou integração, ver as informações divulgadas pela Helvetia Baloise Holding AG para 2026. ↩
4. Ver os arts. 72 e seguintes da Lei Federal sobre a Supervisão das Empresas de Seguros (LSA/VAG/ISA) sobre os conglomerados de seguros e as disposições correspondentes do Regulamento sobre a Supervisão de Seguros (OS/AVO/ISO), SR 961.011. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.