Basel-Landschaft e o padrão regional
O cantão vizinho de Basileia-Campo (Basel-Landschaft) enfrentava uma situação diferente. Sua economia é mais diversificada quanto ao porte das empresas, mas abriga importantes complexos farmacêuticos e químicos, notadamente as instalações de produção e pesquisa em Schweizerhalle, Muttenz e Pratteln, bem como numerosos fornecedores. Suas finanças eram mais frágeis que as do cantão urbano e já estavam sob pressão havia vários anos antes da reforma. Basileia-Campo optou por uma abordagem gradual e reduziu seu imposto sobre o lucro em etapas ao longo de vários anos, com o objetivo de alcançar, ao final da transição, uma alíquota efetiva combinada de cerca de 13,45 por cento.1 O caminho gradual refletia a necessidade de limitar as perdas de receita em um cantão com menor margem de manobra fiscal.
A convergência dos dois cantões da Basileia para alíquotas semelhantes tinha uma lógica regional. As empresas da região da Basileia operam frequentemente através da fronteira cantonal, com sede na cidade e instalações de produção ou logística nos municípios vizinhos. Uma grande diferença entre os dois cantões teria incentivado a transferência de funções tributáveis dentro da região, com pouco benefício para qualquer deles. Argóvia (Aargau), onde a Novartis e outras empresas também têm instalações, e Solothurn, que abriga várias unidades de fabricação, adotaram suas próprias implementações. Seria necessário um estudo comparativo das administrações cantonais do noroeste da Suíça para descrever essas diferenças em detalhe. Seu efeito geral foi estreitar a dispersão das alíquotas dentro da região.2
Notas
- Cantão de Basileia-Campo, implementação cantonal da Lei Federal sobre a Reforma Tributária e o Financiamento da AHV (STAF); a redução gradual da alíquota efetiva do imposto sobre o lucro para cerca de 13,45 por cento até 2025 é relatada em panoramas da literatura especializada. ↩
- Sobre a implementação da STAF em Basileia-Cidade e Basileia-Campo, ver o artigo “SV17: Umsetzung in den Kantonen BS und BL”, em Zeitschrift für Schweizerisches und Internationales Steuerrecht (zsis), 2020, publicado pela VISCHER. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.