Captives e transferência alternativa de riscos — visão geral e resumo
Quando um grupo industrial decide como se proteger contra a perda de uma fábrica, o recall de um medicamento ou a reclamação de um paciente num ensaio clínico, enfrenta uma escolha que remonta aos primórdios dos seguros. Pode comprar cobertura de uma seguradora, que agrupa o risco com os de muitos outros segurados, ou pode suportar o risco por conta própria e reservar recursos para pagar as perdas quando ocorrerem. Entre esses dois polos estende-se um amplo campo de arranjos nos quais o grupo retém parte de seus riscos num veículo próprio e transfere o restante a seguradoras, resseguradoras ou investidores nos mercados de capitais. O mais importante desses veículos é a seguradora cativa (captive), uma seguradora pertencente ao grupo cujos riscos ela cobre. O quarto capítulo da Parte D observou que as empresas químicas de Basileia criaram essas cativas desde cedo. A Parte G lembrou que Schweizerhalle acelerou sua expansão.1
Este capítulo examina as cativas e a família mais ampla de instrumentos conhecida como transferência alternativa de riscos (alternative risk transfer). Começa pela definição e pela estrutura de uma cativa, por suas origens nos Estados Unidos (EUA) e nas Bermudas e pelos domicílios que hoje disputam o negócio das cativas, entre eles a Suíça, Liechtenstein, Luxemburgo, a Irlanda, Malta, Guernsey, as Bermudas e Vermont. Volta-se em seguida para as razões pelas quais os grupos farmacêuticos e químicos de Basileia utilizam cativas, para as questões tributárias que as cativas suscitam perante as normas de preços de transferência, as normas sobre sociedades estrangeiras controladas e o imposto mínimo global, e para o tratamento das cativas na Lei Federal sobre a Supervisão dos Seguros revista. A segunda metade do capítulo descreve a transferência de riscos de seguro para os mercados de capitais por meio de catastrophe bonds e outros títulos vinculados a seguros (insurance-linked securities), um campo em que a Swiss Re e vários gestores de recursos da região de Zurique desempenharam um papel de liderança. Encerra-se com três ramos que capítulos anteriores prometeram tratar: os riscos catastróficos de transporte e logística, o seguro de obras de arte e o seguro de riscos cibernéticos.
Notas
- Ver Parte D, capítulo IV (“Segurar a indústria química”), e Parte G, capítulo I (“Responsabilidade e seguro após Schweizerhalle”), deste livro. Sobre o conceito de retenção e transferência de riscos na gestão de riscos corporativos, ver a literatura de referência sobre seguros industriais e financiamento de riscos. ↩
Conclusão do capítulo
As cativas e a transferência alternativa de riscos mostram como os instrumentos de seguro se adaptaram às necessidades dos grupos industriais e aos limites da capacidade tradicional. A cativa, nascida nas cidades mineiras de Ohio e criada nas Bermudas, tornou-se uma ferramenta padrão de financiamento de riscos para os grupos farmacêuticos e químicos de Basileia, que a utilizam para reter as camadas inferiores de seus riscos patrimoniais, de responsabilidade pelo produto, de ensaios clínicos e ambientais e para comprar resseguro em melhores condições. Sua regulação tornou-se proporcional, como mostra o direito suíço de supervisão revisto. Suas vantagens tributárias desapareceram em grande parte com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre preços de transferência, as normas sobre sociedades estrangeiras controladas e o imposto mínimo global, de modo que sua justificativa repousa hoje na gestão de riscos.
Catastrophe bonds, industry loss warranties, sidecars e coberturas paramétricas abriram os mercados de capitais aos riscos de seguro, tendo entre os principais participantes a Swiss Re, a PERILS AG e os gestores de insurance-linked securities da região de Zurique, e entre os investidores os fundos de pensão suíços. As mesmas técnicas ajudam a cobrir os riscos de acumulação do transporte e da logística, as águas baixas no Reno, as obras de arte que passam por Basileia e os riscos cibernéticos que as seguradoras comerciais relutam em assumir. À medida que as mudanças climáticas aumentam a frequência e a gravidade das perdas, esses instrumentos ganharão importância para reduzir a lacuna entre perdas econômicas e perdas seguradas.
Conclusão da Parte I
A Parte I examinou os seguros, os resseguros e o risco em Basileia e arredores. O Capítulo I acompanhou a Baloise desde sua fundação após o incêndio de Glarus até a consolidação do setor suíço de seguros e sua fusão com a Helvetia, que criou um grupo com sede em Basileia. Descreveu também a lacuna do seguro contra terremotos que sucessivas iniciativas políticas não conseguiram fechar. O Capítulo II analisou a Lei Federal sobre a Supervisão dos Seguros e o Swiss Solvency Test, seu reconhecimento como equivalentes ao Solvência II em 2015 e a revisão em vigor desde 2024. O Capítulo III voltou-se para os invólucros de seguro de vida (wrappers) para clientes privados, que servem de instrumentos de planejamento patrimonial cujo tratamento tributário transfronteiriço determina seu valor para clientes na Alemanha, na França, na Itália e em outros países.
O Capítulo IV examinou os fundos de pensão e as fundações de investimento sob a Lei Federal sobre a Previdência Profissional (BVG/LPP), sua política de investimentos e o declínio do seguro integral depois que as seguradoras de vida dele se retiraram porque suas garantias de longo prazo se haviam tornado demasiado onerosas com juros baixos. O presente capítulo mostrou como as cativas e a transferência alternativa de riscos permitem aos grupos de Basileia e aos mercados financeiros reter, financiar e transferir riscos que o seguro tradicional assume apenas em parte. Em conjunto, esses capítulos mostram que os seguros em Basileia permaneceram, desde o século XIX, uma parte central do centro financeiro, ligando a segurança das famílias e dos empregados aos riscos da indústria e à capacidade dos mercados globais de capitais. Como as seguradoras, os bancos e as organizações internacionais de Basileia sempre trabalharam através de fronteiras linguísticas e nacionais, a Parte seguinte volta-se para Língua, Fronteira e Identidade.
Em cinco frases
1.A Baloise nasceu do incêndio de Glarus, tornou-se uma das principais seguradoras suíças e fundiu-se com a Helvetia num grupo sediado em Basileia, enquanto a lacuna do seguro suíço contra terremotos sobreviveu a repetidas tentativas políticas de fechá-la.
2.A Lei sobre a Supervisão dos Seguros e o Swiss Solvency Test formam um regime de supervisão baseado em riscos que a União Europeia (UE) reconheceu como equivalente ao Solvência II em 2015 e que a revisão em vigor desde 2024 tornou mais proporcional.
3.Os invólucros de seguro de vida permitem a clientes privados manter carteiras de investimento dentro de uma apólice de seguro, cujo valor para o planejamento patrimonial depende do tratamento tributário transfronteiriço da apólice no país em que o cliente reside.
4.Os fundos de pensão e as fundações de investimento suíços investem a poupança previdenciária dos empregados segundo as normas da BVG, enquanto o declínio do seguro integral mostra quão onerosas se tornaram as garantias de longo prazo para as seguradoras de vida com juros baixos.
5.As cativas permitem aos grupos farmacêuticos e químicos de Basileia reter e financiar seus próprios riscos, enquanto os catastrophe bonds e outros insurance-linked securities transferem riscos de seguro catastróficos para investidores nos mercados de capitais.
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.