Catastrophe bonds e insurance-linked securities

Um título de catástrofe (catastrophe bond) é emitido por um veículo de propósito específico, geralmente domiciliado nas Bermudas, nas Ilhas Cayman, na Irlanda ou em outra jurisdição com legislação adequada. O veículo celebra um contrato de resseguro com o patrocinador, que pode ser uma seguradora, uma resseguradora, um governo ou uma empresa, e emite notas aos investidores. Os recursos são mantidos em um trust de garantia (collateral trust) e investidos em ativos seguros, geralmente fundos do mercado monetário ou títulos públicos de curto prazo. Se nenhum evento definido ocorrer durante o prazo, tipicamente de três ou quatro anos, os investidores recebem de volta o principal com juros. Se o evento ocorrer, a garantia é usada para pagar o patrocinador, e os investidores perdem parte ou a totalidade do principal.¹

O gatilho (trigger) que define o evento pode assumir várias formas. O gatilho indenizatório paga de acordo com as perdas efetivas do patrocinador, o que lhe proporciona a correspondência mais próxima com sua exposição, mas obriga os investidores a confiar na sua regulação de sinistros. O gatilho de perdas do setor paga de acordo com as perdas de todo o setor de seguros, estimadas por uma agência independente. O gatilho paramétrico paga quando um parâmetro físico, como a magnitude de um terremoto em determinado local ou a velocidade do vento de um furacão, ultrapassa um limite. Por fim, os gatilhos de perda modelada aplicam os parâmetros do evento a um modelo acordado da carteira do patrocinador.² A escolha envolve um equilíbrio entre o risco de base, isto é, o risco de que o pagamento difira da perda efetiva, e o risco moral e a transparência para os investidores. Para os riscos de tempestades de vento na Europa, as estimativas de perdas do setor são fornecidas pela PERILS AG, empresa fundada em Zurique em 2009 por várias seguradoras e resseguradoras.³

A Swiss Re tem sido, desde o início, um dos principais patrocinadores, estruturadores e analistas do mercado. Ela utilizou títulos de catástrofe para proteger sua própria carteira, estruturou operações para clientes por meio de sua unidade de mercados de capitais e publicou um índice de cat bonds que acompanha o retorno total do mercado. Em 2003, emitiu um título que cobria o risco de mortalidade extrema por meio de um veículo denominado Vita Capital, o que abriu o mercado para os riscos de vida.⁴ Governos e organizações internacionais também se tornaram patrocinadores. O México protege-se contra terremotos e furacões com títulos estruturados pelo Banco Mundial desde 2006. Vários Estados latino-americanos aderiram a uma emissão conjunta em 2018. Os títulos pandêmicos emitidos pelo Banco Mundial em 2017 para seu Mecanismo de Financiamento de Emergência para Pandemias (PEF) pagaram em 2020, após o surto de COVID-19. Seus gatilhos complexos, que atrasaram o pagamento por meses, atraíram críticas e mostraram os limites do desenho paramétrico para eventos de evolução lenta.⁵

O mercado cresceu substancialmente. Após um revés temporário em seguida aos furacões de 2017 e às perdas dos anos seguintes, o volume de títulos de catástrofe em circulação atingiu cerca de cinquenta bilhões de dólares norte-americanos em 2025, segundo os dados coletados por publicações especializadas. Incluindo o resseguro colateralizado, os sidecars e as industry loss warranties, os títulos vinculados a seguros respondem por cerca de cem bilhões de dólares norte-americanos de capacidade de resseguro, uma parcela significativa do mercado global de resseguro de catástrofes patrimoniais.⁶ Fundos de pensão, fundos patrimoniais (endowments), fundos soberanos e gestores especializados são os principais investidores.

Notas

1. Sobre a estrutura dos títulos de catástrofe (veículo de resseguro de propósito específico, trust de garantia, período de risco, gatilho), ver a literatura sobre títulos vinculados a seguros e os documentos das operações resumidos pelas agências de rating. ↩
2. Sobre os tipos de gatilho (indenizatório, de perdas do setor, paramétrico, de perda modelada) e o risco de base associado, ver a literatura sobre títulos vinculados a seguros. ↩
3. Sobre a PERILS AG (Zurique, fundada em 2009), que fornece dados de exposição e de perdas do setor relativos a eventos de catástrofes naturais na Europa e em outras regiões, utilizados em gatilhos de perdas do setor, ver as publicações da PERILS AG. ↩
4. Sobre o papel da Swiss Re no mercado de títulos de catástrofe, o Swiss Re Global Cat Bond Index e o título de mortalidade Vita Capital (2003, USD 400 milhões), ver as publicações da Swiss Re e a literatura sobre títulos vinculados a seguros. ↩
5. Sobre os títulos de catástrofe patrocinados pelo México (a partir de 2006) e a emissão conjunta da Aliança do Pacífico (2018), bem como sobre os títulos pandêmicos do Banco Mundial de junho de 2017 (USD 320 milhões) e seu pagamento em abril de 2020 (cerca de USD 196 milhões), ver as publicações da Tesouraria do Banco Mundial e a literatura crítica. ↩
6. Sobre o volume de títulos de catástrofe em circulação (cerca de USD 50 bilhões em 2025) e do capital alternativo de resseguro (cerca de USD 100 bilhões ou mais), ver os dados de mercado da Artemis, os relatórios da Aon Securities e da Swiss Re Capital Markets e as publicações das agências de rating. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.