Presidentes, Plenário e métodos de trabalho

Os presidentes do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) têm sido recrutados entre os altos escalões dos bancos centrais. Mario Draghi, que presidia o Fórum de Estabilidade Financeira (FSF) desde 2006, tornou-se o primeiro presidente do FSB em 2009 e permaneceu no cargo até assumir a presidência do Banco Central Europeu em novembro de 2011. Foi sucedido por Mark Carney, então presidente do Bank of Canada e, mais tarde, presidente do Bank of England, que presidiu o FSB de novembro de 2011 a dezembro de 2018.¹ Randal Quarles, vice-presidente para Supervisão do Federal Reserve dos Estados Unidos (EUA), presidiu o Conselho de dezembro de 2018 a dezembro de 2021. Klaas Knot, presidente do De Nederlandsche Bank, sucedeu-o e permaneceu no cargo até meados de 2025. Andrew Bailey, presidente do Bank of England, assumiu a presidência em julho de 2025 para um mandato de três anos.² O secretário-geral, que dirige o secretariado em Basileia, tem sido em cada caso um alto funcionário de uma autoridade-membro.

A presidência de Mark Carney marcou o período em que a agenda pós-crise do FSB ganhou forma. Sob a sua liderança, o Conselho coordenou a elaboração do arcabouço de resolução, a identificação dos bancos de importância sistêmica global, a reforma dos mercados de derivativos de balcão e os trabalhos sobre o sistema bancário paralelo (shadow banking). Carney instituiu também a prática de escrever cartas aos líderes do G20 antes de cada cúpula, resumindo o estado das reformas e identificando os desafios pendentes. Essas cartas tornaram-se um elemento regular da comunicação do FSB e oferecem ao leitor um quadro conciso da agenda de reformas em cada etapa.³

A Plenária é o órgão decisório do FSB e delibera por consenso. Reúne-se, em regra, duas vezes por ano e congrega os dirigentes das autoridades-membros. O Comitê Diretor prepara os trabalhos da Plenária e conduz o trabalho entre as reuniões. Quatro comitês permanentes realizam a maior parte do trabalho: o Comitê Permanente de Avaliação de Vulnerabilidades, o Comitê Permanente de Cooperação em Supervisão e Regulação, o Comitê Permanente de Implementação de Padrões e o Comitê Permanente de Orçamento e Recursos.⁴ Além disso, o Grupo Diretor de Resolução (Resolution Steering Group) coordena os trabalhos sobre resolução, enquanto numerosos grupos de trabalho tratam de temas específicos. Para alcançar as jurisdições fora do seu quadro de membros, o FSB dispõe de seis Grupos Consultivos Regionais, que abrangem as Américas, a Ásia, a Comunidade de Estados Independentes, a Europa, o Oriente Médio e Norte da África e a África Subsaariana, e que oferecem a cerca de setenta jurisdições não membros um canal de consulta.⁵

O método de trabalho do FSB é característico do Processo de Basileia. Em regra, o Conselho não redige ele próprio padrões detalhados. Fixa prioridades, coordena os organismos normatizadores e avalia a implementação dos seus padrões. Onde nenhum órgão setorial é competente, como ocorreu com os regimes de resolução, as stablecoins globais e as atividades com criptoativos, elabora recomendações próprias. Os seus relatórios são preparados por grupos de trabalho compostos de especialistas das autoridades-membros, discutidos nos comitês permanentes, aprovados pela Plenária e, quando apropriado, submetidos ao G20 para endosso. A consulta pública tornou-se um elemento padrão desse processo. O resultado é um conjunto de soft law que, como mostram as seções seguintes, moldou a legislação e a regulação nacionais em todo o mundo.

As autoridades suíças participam desse trabalho como membros do FSB. A Suíça detém dois assentos na Plenária, ocupados pelo Banco Nacional Suíço (BNS/SNB) e pelo Departamento Federal de Finanças, enquanto a Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) participa de comitês e grupos de trabalho.⁶ Para um país do seu tamanho, a representação suíça é generosa. Ela reflete a importância da praça financeira suíça e o fato de a Suíça, embora não seja membro do G20, ter sido regularmente convidada a participar da sua vertente financeira. O FSB dá assim à Suíça voz num fórum do qual, de outro modo, estaria ausente.

Notas

1. Sobre a sucessão dos presidentes do FSB, ver o site do FSB, seção “FSB Chair”; comunicados de imprensa do FSB anunciando as nomeações de Mark Carney (novembro de 2011) e Randal Quarles (2018). ↩
2. Comunicado de imprensa do FSB anunciando a nomeação de Andrew Bailey como presidente do FSB com efeitos a partir de 1º de julho de 2025, sucedendo a Klaas Knot. ↩
3. Ver as cartas do presidente do FSB aos líderes do G20 e aos ministros das finanças e presidentes de bancos centrais do G20, publicadas no site do FSB a partir de 2012. ↩
4. Carta e estatutos do FSB, disposições sobre a Plenária, o Comitê Diretor e os comitês permanentes; site do FSB, seção “FSB Structure”. ↩
5. FSB, Regional Consultative Groups, conforme descritos no site do FSB e nos relatórios anuais do FSB. ↩
6. Sobre a participação da Suíça no FSB e a distribuição dos assentos na Plenária, ver FSB, lista de membros no seu site; Departamento Federal de Finanças, Secretaria de Estado para Questões Financeiras Internacionais (SIF), publicações sobre a cooperação financeira internacional. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.