Presidentes, secretariado e a sede em Basileia

Os presidentes do Comitê vieram dos bancos centrais e das autoridades de supervisão dos países membros. Depois de George Blunden e Peter Cooke, a presidência passou a Huib Muller, do De Nederlandsche Bank, a Gerald Corrigan e William McDonough, do Federal Reserve Bank of New York, a Tommaso Padoa-Schioppa, da Banca d’Italia, a Jaime Caruana, a Nout Wellink e a Stefan Ingves. Pablo Hernández de Cos, governador do Banco de España, presidiu o Comitê de 2019 a 2023, antes de se tornar gerente-geral do Banco de Compensações Internacionais (BIS) em 2025. Foi sucedido em julho de 2023 por Erik Thedéen, governador do Sveriges Riksbank.¹

A secretaria, chefiada por um secretário-geral, está sediada no BIS em Basileia e emprega funcionários cedidos pelas instituições membros, bem como pessoal do BIS. Entre os secretários-gerais recentes figuram Stefan Walter, Wayne Byres, William Coen, Carolyn Rogers e Neil Esho.² A secretaria prepara o trabalho do Comitê, coordena os grupos de trabalho e conduz os estudos de impacto e os exercícios de monitoramento. O Comitê de Basileia pertence ao grupo de comitês acolhidos pelo BIS, ao lado do Comitê sobre o Sistema Financeiro Global, do Comitê de Pagamentos e Infraestruturas de Mercado e do Comitê de Mercados.

A localização tem importância prática. A proximidade do BIS, onde os governadores dos bancos centrais se reúnem a cada dois meses, permite uma estreita coordenação entre autoridades monetárias e supervisores. A neutralidade da Suíça e o regime de imunidades do BIS nos termos de seu Acordo de Sede com o Conselho Federal suíço proporcionam um ambiente discreto para as negociações.³ Para Basileia enquanto cidade, o Comitê contribui para uma identidade internacional que vai muito além de seu próprio setor bancário. A expressão “regras de Basileia” leva o nome da cidade ao relatório anual de cada banco.

Notas

1. Lista dos presidentes do Comitê de Basileia no site do BIS (“History of the Basel Committee”); nomeação de Erik Thedéen anunciada pelo GHOS em 2023. ↩
2. Sobre a secretaria e seus secretários-gerais, ver o site do BIS e a Basel Committee Charter, seção 8. ↩
3. Acordo de Sede entre o Conselho Federal suíço e o Banco de Compensações Internacionais, de 10 de fevereiro de 1987 (SR 0.192.122.971). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.