Ética comparada dos juros: a proibição islâmica
O debate sobre os juros não se limita à tradição cristã. O direito islâmico proíbe o riba, termo que abrange os juros sobre empréstimos e certas formas de enriquecimento injusto na troca. Desenvolveu um sistema de finanças baseado na partilha de lucros, no arrendamento, em vendas com margem sobre o custo e em títulos lastreados em ativos que evitam o pagamento de juros. As finanças islâmicas, que cresceram consideravelmente desde a década de 1970, são hoje uma indústria com ativos estimados em trilhões de dólares, concentrada nos Estados do Golfo, na Malásia e em outros países de maioria muçulmana, mas também presente em Londres, Luxemburgo e outros centros financeiros ocidentais.1
A proibição islâmica dos juros assemelha-se em vários aspectos à proibição cristã medieval que Calvino rejeitou. Ambas se baseiam em textos sagrados, ambas condenam a exploração dos necessitados e ambas deram origem a técnicas jurídicas que permitem o financiamento da atividade econômica por meio de instrumentos distintos do empréstimo a juros. A mudaraba islâmica, uma sociedade em que uma parte fornece o capital e a outra o trabalho e os lucros são partilhados, assemelha-se à commenda medieval. A ijara, um arrendamento, assemelha-se ao contrato de renda. Os conselhos de estudiosos que certificam a conformidade dos produtos financeiros islâmicos com a lei religiosa lembram os canonistas que avaliavam a licitude dos contratos medievais.
Para um centro financeiro suíço que atende clientes do Oriente Médio, da Ásia e da África, a ética islâmica das finanças é uma questão prática. Bancos e gestores de patrimônio suíços oferecem produtos conformes ao direito islâmico aos clientes que os exigem. O direito suíço acomoda esses produtos dentro de seu quadro geral de direito contratual e de regulação financeira. A história do debate cristão sobre os juros, dos escolásticos a Calvino e ao direito moderno do crédito, ajuda o profissional a compreender a lógica de um sistema que muitos juristas ocidentais consideram pouco familiar. Mostra também que a ética do crédito é uma questão a que toda civilização teve de responder, e que as respostas, embora diferentes, compartilham uma preocupação com a equidade e com a proteção dos fracos.
Notas
- Sobre a proibição do riba e os instrumentos das finanças islâmicas (mudaraba, musharaka, ijara, murabaha, sukuk), e sobre o porte da indústria das finanças islâmicas, ver os relatórios do Islamic Financial Services Board. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.