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Consequências constitucionais

A Reforma mudou a constituição de Basileia. A exclusão dos conselheiros católicos e a pressão das corporações de ofício reforçaram o papel das corporações no governo da cidade. O conselho passou a ser composto por representantes das corporações e por um pequeno número de outros membros. As antigas famílias cavaleirescas e patrícias, que detinham assentos reservados, perderam sua influência. O burgomestre e os demais altos funcionários eram escolhidos entre as corporações.1

Os direitos remanescentes do bispo na cidade chegaram ao fim. O bispo já havia transferido sua residência para Porrentruy em 1527. O cabido da catedral deixou a cidade em 1529 e instalou-se em Freiburg im Breisgau, de onde se mudou para Arlesheim, perto de Basileia, em 1678. A catedral de Arlesheim, construída para o cabido no final do século XVII, é hoje uma das mais belas igrejas barrocas da Suíça. A separação entre a cidade e o bispado, iniciada com a aquisição dos direitos do bispo no século XIV, estava concluída.2

A universidade foi fechada em 1529, porque muitos de seus professores e estudantes eram católicos e deixaram a cidade. Foi reaberta em 1532 com novos estatutos que a tornaram uma instituição protestante sob o controle do conselho. A universidade reaberta manteve suas quatro faculdades e seu direito de conferir graus. Tornou-se uma das principais universidades do mundo reformado, atraindo estudantes da Suíça, da Alemanha, da França, dos Países Baixos, da Inglaterra, da Hungria e da Polônia.

Notas

  1. Sobre as mudanças constitucionais após a Reforma de 1529 (reforço das corporações, fim dos assentos reservados da nobreza), ver HLS, verbete “Basel (Kanton)”, seção sobre o século XVI; Burckhardt, 1942. ↩
  2. Sobre a transferência do cabido da catedral de Basileia para Freiburg im Breisgau (1529) e para Arlesheim (1678/79), e sobre a catedral de Arlesheim, ver HLS, verbetes “Arlesheim” e “Basel (Fürstbistum)”. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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