Graus de cobertura e saneamento

O grau de cobertura expressa a relação entre o patrimônio de um fundo de pensão disponível para cobrir seus passivos e o capital de previdência atuarialmente necessário. Ele é calculado nos termos do art. 44 da Portaria sobre a Previdência Profissional de Velhice, Sobreviventes e Invalidez (BVV 2/OPP 2). Um grau de cem por cento significa que o fundo consegue cobrir todas as suas obrigações. Os fundos procuram constituir, acima desse nível, reservas de flutuação de valor para absorver perdas de mercado. Um grau inferior a cem por cento significa subcobertura, o que obriga o fundo a informar a autoridade de supervisão, o empregador e os segurados e a adotar medidas para restabelecer a cobertura integral dentro de um prazo adequado.¹

As medidas de saneamento podem incluir contribuições adicionais do empregador e dos empregados, uma redução, por período limitado, dos juros creditados nas contas de aposentadoria abaixo do mínimo da Lei Federal sobre a Previdência Profissional (BVG/LPP) em até meio ponto percentual e, em casos excepcionais, contribuições dos aposentados. Os empregadores podem também renunciar à utilização de suas reservas de contribuições.² Os fundos cujo grau de cobertura caiu após as crises de mercado de 2002 e 2008 recorreram amplamente a essas medidas. Em 2022, quando tanto as ações quanto os títulos de renda fixa perderam valor, muitos fundos viram seus graus de cobertura cair acentuadamente, embora a maioria tenha permanecido acima de cem por cento graças às reservas acumuladas nos anos anteriores.

Os levantamentos anuais da Comissão de Alta Supervisão da Previdência Profissional (CHS PP/OAK BV) mostraram que a situação financeira dos fundos de pensão suíços melhorou em 2023 e 2024, com a recuperação dos mercados acionários e a alta dos juros, que reduziu o valor dos passivos. O grau de cobertura médio dos fundos privados subiu acima de cento e dez por cento, ao passo que os fundos de direito público com garantia estatal permaneceram, em média, abaixo disso.³ Os fundos usaram parte da melhora para creditar juros mais altos aos segurados ativos, em parte para compensar os rendimentos menores de anos anteriores. Na região de Basileia, a PKBS, a BLPK e os fundos de empresa relataram evoluções semelhantes em seus relatórios anuais, embora os detalhes variassem conforme a alocação de ativos e a estrutura da população segurada.

Notas

1. Sobre o cálculo do grau de cobertura nos termos do art. 44 da BVV 2 e os deveres de um fundo de pensão em caso de subcobertura (arts. 65c–65e da BVG), ver a legislação federal. ↩
2. Sobre as medidas de saneamento em caso de subcobertura, incluindo contribuições de saneamento, a redução da taxa mínima de juros em até 0,5 ponto percentual (art. 65d, al. 4, da BVG) e contribuições dos aposentados dentro de certos limites, ver a BVG e as diretrizes da OAK BV. ↩
3. Sobre a evolução dos graus de cobertura dos fundos de pensão suíços em 2022, 2023 e 2024 segundo os levantamentos da OAK BV e os índices publicados por bancos e consultorias, ver suas publicações. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.