Divórcio e regime de bens

No divórcio, uma apólice de seguro de vida é tratada como um bem do cônjuge que é titular da apólice, independentemente da designação de beneficiários. No regime de bens ordinário suíço da participação nos aquestos, o valor de resgate de uma apólice financiada com os rendimentos do trabalho de um cônjuge durante o casamento integra os aquestos desse cônjuge e entra no cálculo da participação no saldo. Uma apólice financiada com bens que um cônjuge trouxe para o casamento ou herdou é bem próprio, mas os rendimentos e a valorização podem suscitar questões de imputação que os tribunais decidem com base na origem dos recursos.¹

A designação do cônjuge como beneficiário não sobrevive automaticamente a um divórcio. O direito suíço não prevê a revogação automática das designações de beneficiários em caso de divórcio, embora a regra interpretativa segundo a qual “cônjuge” significa a pessoa casada com o tomador do seguro no momento de sua morte conduza ao mesmo resultado quando a designação se refere ao cônjuge pela função, sem nomear a pessoa. A designação nominal do ex-cônjuge permanece eficaz até ser revogada. Os assessores devem, por isso, incluir a revisão das designações de beneficiários em todo acordo de divórcio.

Os ativos previdenciários do pilar 3a estão sujeitos a regras especiais no divórcio, ao passo que os ativos da previdência profissional (segundo pilar) são divididos segundo as regras de compensação previdenciária. As apólices de seguro de vida do pilar 3b, incluindo as apólices wrapper, estão sujeitas às regras ordinárias do regime de bens. Uma apólice wrapper não pode, portanto, ser usada para subtrair bens às pretensões de um cônjuge no divórcio. As transferências para uma apólice destinadas a reduzir os aquestos em prejuízo do outro cônjuge podem ser reintegradas no cálculo.²

Notas

1. Ver os arts. 196 e ss. do Código Civil suíço (CC/ZGB), em especial o art. 197 (aquestos) e o art. 198 (bens próprios), bem como as disposições sobre a avaliação dos bens no momento da dissolução do regime de bens. ↩
2. Ver o art. 208 ZGB sobre a reintegração de certas transferências nos aquestos na liquidação do regime de bens, e os arts. 122 e ss. ZGB sobre a divisão dos ativos da previdência profissional. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.