A Europa em Basileia

Durante trinta anos, Basileia foi também um centro da integração monetária europeia. Em 1964, os Estados-membros da Comunidade Econômica Europeia criaram o Comitê de Governadores dos Bancos Centrais dos Estados-Membros, que realizava suas reuniões no Banco de Compensações Internacionais (BIS) e contava com o pessoal deste para seu secretariado. Quando a Comunidade introduziu a “serpente” monetária europeia em 1972 e o Sistema Monetário Europeu em 1979, o BIS atuou como agente do Fundo Europeu de Cooperação Monetária, que administrava o financiamento de muito curto prazo entre os bancos centrais participantes e a Unidade Monetária Europeia.¹

O trabalho preparatório decisivo para a moeda única também foi realizado em Basileia. O comitê presidido por Jacques Delors, que apresentou seu relatório sobre a união econômica e monetária em abril de 1989, realizou a maior parte de suas reuniões no BIS. Seus membros eram, em grande parte, os governadores de bancos centrais que ali se reuniam todos os meses. Entre seus relatores estavam Gunter Baer, funcionário do BIS, e Tommaso Padoa-Schioppa. O Instituto Monetário Europeu, antecessor do Banco Central Europeu, iniciou seus trabalhos em janeiro de 1994 em Basileia, antes de se transferir para Frankfurt am Main em novembro do mesmo ano. O primeiro presidente do Instituto, Alexandre Lamfalussy, veio diretamente do BIS, onde havia sido gerente-geral. Harold James, em sua história da união monetária europeia, mostrou o quanto a concepção do euro deveu às redes e à cultura das reuniões de Basileia.²

Notas

1. Sobre o Comitê de Governadores (instituído pela Decisão do Conselho 64/300/CEE, de 8 de maio de 1964) e o papel do BIS como agente do Fundo Europeu de Cooperação Monetária (1973–1993), ver os Relatórios Anuais do BIS do período; Harold James, Making the European Monetary Union, Harvard, 2012. ↩
2. Committee for the Study of Economic and Monetary Union, Report on Economic and Monetary Union in the European Community (Delors Report), 1989; sobre o papel do BIS e os primeiros meses do Instituto Monetário Europeu em Basileia, ver James, 2012, capítulos 7 e 8. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.