Da custódia ao planejamento
Quando o sigilo bancário terminou para os clientes estrangeiros, os bancos privados suíços tiveram de encontrar uma nova justificativa para suas taxas. Grande parte da resposta estava no planejamento patrimonial, a disciplina que estrutura o patrimônio de uma família ao longo de gerações, jurisdições e sistemas jurídicos. Basileia praticava uma forma de planejamento patrimonial muito antes de o termo existir. As famílias patrícias da cidade mantinham suas fortunas em sociedades familiares, instituíam fundações beneficentes, casavam-se com prudência e transmitiam suas fábricas de fitas de seda, casas comerciais e bancos de pai para filho ao longo de dois e três séculos. Os bancos privados nascidos desse mundo compreendiam que uma fortuna familiar é tanto uma construção jurídica e emocional quanto uma carteira de títulos.1
Hoje, o planejamento patrimonial a partir de Basileia atende a uma clientela mais internacional do que nunca. Famílias da Alemanha, da França, da Itália, do Oriente Médio, da América Latina e da Ásia mantêm patrimônio em bancos de Basileia, possuem empresas em vários países e têm filhos que estudam em Londres, trabalham em Nova York e se casam em Singapura. Suas questões dizem respeito ao direito das sucessões, à tributação de heranças e doações, à proteção do patrimônio contra credores e em caso de divórcio, à governança de empresas familiares e ao uso filantrópico da riqueza. Cada questão atravessa pelo menos dois sistemas jurídicos, muitas vezes mais.
Este capítulo descreve os instrumentos e as instituições do planejamento patrimonial tal como são utilizados em Basileia e a partir dela. Examina a fundação (Stiftung) suíça, o reconhecimento de trusts nos termos da Convenção da Haia, o debate sobre uma lei suíça de trusts, a tributação de pessoas abastadas, incluindo a tributação com base nas despesas (forfait fiscal) e os impostos cantonais sobre heranças, o uso do seguro de vida como instrumento de planejamento, a reforma do direito internacional privado suíço em matéria sucessória e a interação com o Regulamento Europeu das Sucessões. Encerra com a governança do patrimônio familiar e o papel dos consultores que praticam essa disciplina.
Notas
- Sobre as estratégias familiares do patriciado de Basileia (sociedades familiares, fundações, alianças matrimoniais) do século XVIII ao século XX, ver a literatura citada na Parte B e na Parte C, em particular Sarasin, Stadt der Bürger, 1997. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.