Da moeda episcopal à união monetária do Rappen

O direito de cunhagem do bispo passou para a cidade no século XIV. Em 1373, o bispo empenhou a casa da moeda à cidade de Basileia, que a partir de então passou a exercer o direito de cunhagem.¹ Como o penhor nunca foi resgatado, o direito de cunhagem tornou-se, na prática, um direito da cidade. A transferência fez parte de um movimento mais amplo, no qual os bispos, profundamente endividados, empenharam ou venderam seus direitos à cidade, processo examinado ao final deste capítulo.

A aquisição da casa da moeda permitiu à cidade seguir uma política monetária própria. Os cidadãos e mercadores de Basileia tinham interesse em uma moeda estável e confiável, que fosse aceita além das muralhas da cidade. Esse interesse era compartilhado pelas outras cidades do Alto Reno, cujos mercados estavam estreitamente entrelaçados e cujos mercadores sofriam com a multiplicidade de cunhagens locais e com as frequentes desvalorizações praticadas pelos senhores das casas da moeda. A resposta foi uma união monetária.

Em 1377, a cidade de Basileia, os duques Habsburgo da Áustria, que governavam grande parte da Brisgóvia, do Sundgau e da Alsácia, e outros senhores e cidades da região celebraram um acordo para cunhar moedas de padrão comum. Em 1403, foi celebrado um tratado monetário formal entre Basileia, Friburgo em Brisgóvia, Colmar e Breisach, sob a proteção dos Habsburgo. Essa união, conhecida como Rappenmünzbund, a união monetária do Rappen, fixava o peso e o título das moedas que seus membros cunhariam, organizava reuniões regulares de seus representantes, os Münztage, para ajustar o padrão ao preço da prata, e supervisionava a qualidade da cunhagem.²

O nome da união veio da moeda de Friburgo, um dinheiro com uma cabeça de águia, popularmente conhecido como Rappen, o corvo, porque a águia parecia um corvo aos usuários da moeda. O nome estendeu-se às moedas de toda a união e sobreviveu à própria união. A centésima parte do franco suíço, chamada centime em francês e centesimo em italiano, chama-se até hoje Rappen em alemão. Toda vez que um suíço de língua alemã paga em Rappen, usa uma palavra que remonta à união monetária das cidades do Alto Reno, da qual Basileia foi um membro de destaque.

A união do Rappen durou até 1584, quando se dissolveu sob a pressão das novas cunhagens de prata do século XVI e da divergência política de seus membros. É um exemplo precoce de cooperação monetária entre entidades políticas independentes que compartilham um espaço econômico. Mostra os benefícios de uma moeda comum para o comércio, a dificuldade de manter um padrão comum quando os membros enfrentam necessidades fiscais diferentes e a importância da consulta e da supervisão regulares. Seria anacrônico chamá-la de precursora da União Monetária Latina de 1865, da qual a Suíça foi membro fundador, ou do euro. Mas os problemas que enfrentou são reconhecidamente os de toda união monetária: a tensão entre a disciplina comum e o interesse nacional, o risco do comportamento oportunista (free riding) de membros que desvalorizam suas moedas e a necessidade de instituições que ajustem o padrão às condições em mudança.³ O papel posterior de Basileia como sede do Banco de Compensações Internacionais (BIS), onde os banqueiros centrais se reúnem para discutir justamente essas questões, confere à união do Rappen uma certa ressonância retrospectiva.

Notas

1. A aquisição do direito de cunhagem pela cidade de Basileia do bispo Johann von Vienne em 1373 é relatada na literatura geral; ver HLS, verbete “Basel (Gemeinde)”, seção sobre a Baixa Idade Média; Wackernagel, vol. 2/1, 1911. ↩
2. Sobre o Rappenmünzbund (1377/1403–1584) entre Basileia, Friburgo em Brisgóvia, Colmar, Breisach e outros membros sob proteção dos Habsburgo, ver HLS, verbete “Rappenmünzbund”. ↩
3. Sobre a União Monetária Latina de 23 de dezembro de 1865 (Bélgica, França, Itália, Suíça; Grécia a partir de 1868), ver a literatura sobre a história monetária do século XIX; a Suíça deixou a união com efeitos a partir de 1927. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.