Assembleia Geral, Conselho e Administração

A governança do Banco de Compensações Internacionais (BIS) segue o modelo de uma sociedade anônima adaptado a seu caráter público. A Assembleia Geral dos bancos centrais membros realiza-se anualmente, em geral no final de junho, dentro de quatro meses após o encerramento do exercício financeiro, que termina em 31 de março. Ela aprova o relatório anual e as demonstrações financeiras, decide sobre a distribuição do dividendo, elege os auditores e emenda os Estatutos quando convocada uma sessão extraordinária. Os votos na Assembleia Geral são proporcionais ao número de ações detidas por cada banco central em seu país de emissão, embora, na prática, as decisões sejam geralmente tomadas por consenso.¹

O conselho de administração determina a orientação estratégica e política do BIS, supervisiona sua administração e desempenha as tarefas específicas que lhe são atribuídas pelos Estatutos. Segundo os Estatutos, o Conselho pode ter até dezoito membros. Os governadores dos bancos centrais da Bélgica, da França, da Alemanha, da Itália e do Reino Unido e o presidente do Board of Governors do Federal Reserve System são membros natos, podendo cada um deles nomear um segundo membro da mesma nacionalidade. Os demais membros são eleitos pelo Conselho dentre os governadores dos outros bancos centrais membros. O Conselho elege um presidente dentre seus membros para um mandato de três anos. Quatro comitês apoiam seu trabalho: um Comitê Administrativo, um Comitê de Auditoria, um Comitê Bancário e de Gestão de Riscos e um Comitê de Nomeações. Entre os presidentes recentes figuram Christian Noyer, Jens Weidmann e François Villeroy de Galhau.²

O gerente-geral é o principal executivo do BIS e responde perante o Conselho por suas operações. É assistido por um gerente-geral adjunto e pelos chefes dos três departamentos principais: a Secretaria-Geral, o Departamento Monetário e Econômico e o Departamento Bancário. O consultor jurídico-geral, o diretor de riscos e o chefe da auditoria interna reportam-se diretamente ao gerente-geral ou ao Conselho. Um Comitê Executivo, presidido pelo gerente-geral, assessora na administração do banco. Embora o gerente-geral seja formalmente um dirigente do banco, o titular do cargo tornou-se, nas últimas três décadas, uma figura pública da política monetária internacional, cujos discursos sobre inflação, estabilidade financeira e moedas digitais são amplamente noticiados.³

Notas

1. Estatutos do BIS, arts. 44–52 (Assembleia Geral); sobre o exercício financeiro encerrado em 31 de março e a data da Assembleia Geral Anual, ver o Relatório Anual do BIS. ↩
2. Estatutos do BIS, arts. 26–27 (composição do Conselho) e disposições conexas; sobre os comitês do Conselho e os presidentes do Conselho nos últimos anos, ver o Relatório Anual do BIS, seção sobre governança. ↩
3. Estatutos do BIS, arts. 39–43 (gerente-geral e pessoal); sobre a estrutura organizacional e o Comitê Executivo, ver o organograma no Relatório Anual do BIS. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.