Gana e a Suíça hoje: cacau, ouro e responsabilidade

A relação econômica entre a Suíça e Gana, inaugurada no século XIX pela Basel Mission Trading Company, assumiu novas formas. Gana continua a ser um dos maiores produtores de cacau do mundo, e fabricantes de chocolate e processadores de cacau suíços, entre eles um dos maiores processadores de cacau do mundo, com sede em Zurique, compram cacau ganense. As condições de produção do cacau, em particular o uso de trabalho infantil nas fazendas de cacau da África Ocidental, têm sido objeto de campanhas internacionais e de compromissos da indústria do chocolate. Os deveres de diligência do Código Suíço das Obrigações (CO) relativos ao trabalho infantil aplicam-se às empresas que processam cacau.¹

O ouro é o segundo pilar da relação. Gana, o maior produtor de ouro da África, envia grande parte de suas exportações de ouro para a Suíça, cujas refinarias processam a maior parte do ouro do mundo. A origem do ouro refinado na Suíça, inclusive o ouro de minas artesanais e de pequena escala em Gana e em outros países da África Ocidental, suscitou questões sobre direitos humanos, danos ambientais, financiamento de grupos armados e lavagem de dinheiro. O volume complementar sobre Genebra examina em detalhe o comércio de ouro e sua regulação. As autoridades suíças, por sua vez, reforçaram nos últimos anos as exigências de diligência para as refinarias.²

A Basel Mission Trading Company, que na década de 1860 se recusava a comerciar bebidas destiladas e armas de fogo, aplicava seus próprios padrões de comércio responsável às mercadorias que comprava e vendia. Os modernos comércios de cacau e de ouro entre Gana e a Suíça estão sujeitos a exigências legais e a padrões setoriais que perseguem fins semelhantes: assegurar que as mercadorias comercializadas sejam produzidas em condições aceitáveis e não financiem a violência ou o crime. O profissional que assessora comerciantes, refinarias ou bancos suíços sobre essas exigências atua num campo cujas raízes históricas estão, entre outros lugares, nas lojas da Basel Mission Trading Company na Costa do Ouro.

Notas

1. Sobre o trabalho infantil na produção de cacau da África Ocidental e os compromissos da indústria do chocolate, e sobre a aplicação dos art. 964j e seguintes do CO a produtos suspeitos de terem sido fabricados com trabalho infantil, ver os relatórios e a legislação pertinentes. ↩
2. Sobre as importações suíças de ouro de Gana e de outros países africanos, a indústria suíça de refino e as exigências de diligência para as refinarias (Lei Federal sobre o Controle dos Metais Preciosos, SR 941.31; revisões e supervisão das refinarias pela Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) como intermediários financeiros), ver os relatórios do Escritório Federal da Alfândega e da Segurança das Fronteiras e o volume complementar. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.