Glossário (inglês – alemão – francês)

Este glossário destina-se aos profissionais que trabalham nas três línguas do Dreiland, onde assessores, clientes e autoridades suíços, alemães e franceses se encontram todos os dias. Reúne cerca de 440 termos dos domínios tratados no texto principal, a começar por bancos, regulação do mercado financeiro, combate à lavagem de dinheiro e tributação. Outras entradas dizem respeito a trusts e fundações, sucessões e regime de bens, seguros e previdência, direito societário, processo civil e execução de dívidas, alfândegas, controle de exportações e sanções. A regulação das ciências da vida, a propriedade intelectual, os criptoativos e ativos digitais, as instituições internacionais sediadas em Basileia e algumas palavras da vida local completam a lista. A seleção segue o uso deste livro, o que permite aos leitores remontar de uma expressão alemã ou francesa numa nota de rodapé ao texto inglês.

A coluna alemã indica em primeiro lugar a forma jurídica suíça, como Verwaltungsrat, Revisionsstelle ou Betreibungsamt, já que estes são os termos do direito federal e cantonal suíço. Quando o uso alemão difere, o equivalente da Alemanha segue entre parênteses com a indicação “DE:”, por vezes com o acréscimo “approx.” para instituições que só correspondem aproximadamente. A coluna francesa indica os termos suíços, como conseil d’administration, LSFin ou impôt anticipé, e assinala com “FR:” o uso da França quando dele se afasta. As entradas em inglês marcadas com “CH” referem-se a instituições suíças que não têm contrapartida exata em outros lugares, de modo que seu nome inglês continua a ser uma descrição do conceito suíço. Os termos oficiais suíços seguem o uso do TERMDAT, a base de dados terminológica da Chancelaria Federal, quando esse uso é conhecido. Como explica a Parte J, Capítulo IV, uma palavra aparentemente equivalente pode designar, no país vizinho, uma instituição com efeitos jurídicos diferentes. O glossário é, portanto, um ponto de partida para a redação e a tradução, que deve ser sempre seguido da verificação do conceito jurídico subjacente a cada termo.

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C (continuação)

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Notas

1. Este livro usa “crypto-assets” como versão alemã de “crypto-assets and digital assets”. A legislação federal suíça fala de kryptobasierte Vermögenswerte na Lei DLT, ao passo que a versão alemã do Regulamento da União Europeia (UE) relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) utiliza Kryptowerte. ↩
2. O termo Daig (literalmente “massa”, de pão) é uma designação informal e em parte irônica das antigas famílias patrícias de Basileia, que a Parte C examina. Não tem significado jurídico nem equivalente consolidado em inglês ou em francês. ↩
3. O texto principal utiliza tanto “frontier worker” como “cross-border commuter” para Grenzgänger. A versão inglesa do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a Suíça e a UE utiliza “frontier worker”. ↩
4. A legislação federal (art. 14 DBG/LIFD) fala de Besteuerung nach dem Aufwand e de imposition d’après la dépense, ao passo que Pauschalbesteuerung e forfait fiscal são os termos da prática cotidiana. Os dois cantões de Basileia aboliram a tributação com base nas despesas (forfait fiscal) para fins cantonais, como explica a Parte E, Capítulo V. ↩
5. A equivalência é aproximada. A Verrechnungssteuer suíça funciona principalmente como um imposto de garantia, que os residentes recuperam ao declarar o rendimento, ao passo que a Kapitalertragsteuer alemã, em princípio, quita o imposto de renda dos investidores privados como Abgeltungsteuer. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.