Moradia na cidade industrial

O rápido crescimento da população na segunda metade do século XIX gerou uma crise habitacional. Os trabalhadores que vinham a Basileia para trabalhar nas fábricas químicas, nas ferrovias e nas oficinas viviam em condições de superlotação e muitas vezes insalubres na cidade velha e nos novos bairros operários. As epidemias de cólera e de febre tifoide que atingiram Basileia nas décadas de 1850 e 1860 estavam ligadas à má qualidade das moradias e do abastecimento de água.¹

As respostas à crise habitacional vieram de várias direções. O cantão melhorou o abastecimento de água e construiu um sistema de esgotos, o que reduziu as epidemias. Os empregadores, entre eles as empresas químicas, construíram moradias para seus trabalhadores. Sociedades filantrópicas, entre elas a GGG fundada por Isaak Iselin, construíram habitações-modelo. E, a partir do início do século XX, cooperativas habitacionais, financiadas por seus membros, por empréstimos bancários e por apoio público, construíram grandes conjuntos de moradias acessíveis em Basileia e em seus subúrbios.

As cooperativas habitacionais continuam sendo hoje uma parte importante do mercado habitacional de Basileia. Detentoras de uma parcela significativa das moradias de aluguel da cidade, oferecem habitação acessível subtraída ao mercado especulativo. Seu financiamento depende de empréstimos hipotecários de bancos, entre eles os bancos cantonais, e de garantias e empréstimos públicos. O cantão de Basel-Stadt tem promovido a habitação cooperativa mediante a cessão de terrenos em arrendamentos de longo prazo, no regime de direito de superfície conhecido como Baurecht, pelo qual o cantão conserva a propriedade do terreno e a cooperativa é proprietária dos edifícios por um período de décadas.² A Fundação Christoph Merian também concede direitos de superfície sobre seus terrenos para habitação cooperativa.

Notas

1. Sobre a epidemia de cólera de 1855 e as epidemias de febre tifoide em Basileia na década de 1860 e sua relação com as moradias e o abastecimento de água, ver a literatura sobre a história social e médica de Basileia. ↩
2. Sobre a promoção da habitação cooperativa em Basel-Stadt por meio do direito de superfície (Baurecht, arts. 779 e seguintes do Código Civil suíço) sobre terrenos cantonais e por meio da Christoph Merian Stiftung, ver as publicações cantonais sobre política habitacional. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.