Fundações de investimento

As fundações de investimento (Anlagestiftungen) ocupam lugar especial no sistema previdenciário suíço. São fundações que reúnem o patrimônio de fundos de pensão para investimento coletivo. Somente instituições de previdência profissional isentas de impostos podem investir nelas. Cada fundação oferece vários grupos de investimento, comparáveis aos subfundos de um fundo de investimento, que aplicam em títulos de renda fixa suíços, ações estrangeiras, imóveis suíços, hipotecas, infraestrutura ou carteiras mistas. O investidor detém direitos no grupo de investimento, avaliados pelo valor patrimonial líquido, e participa da governança da fundação por meio da assembleia de investidores.¹

As primeiras fundações de investimento surgiram na década de 1960. Foram criadas por bancos, seguradoras e organizações de fundos de pensão para dar aos fundos pequenos e médios acesso a carteiras diversificadas, em particular a imóveis suíços, que os fundos pequenos não conseguiam adquirir diretamente com diversificação suficiente. Durante várias décadas, as fundações de investimento funcionaram sem regulação legal específica, com base no direito geral das fundações e na prática da autoridade de supervisão.² A reforma estrutural da previdência profissional mudou isso ao acrescentar à Lei Federal sobre a Previdência Profissional (BVG/LPP) dispositivos sobre as fundações de investimento. O Conselho Federal os complementou com a Portaria sobre as Fundações de Investimento (ASV/OFP), de 10 de junho de 2011, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2012.³

Nos termos da ASV, as fundações de investimento são supervisionadas pela Comissão de Alta Supervisão da Previdência Profissional (CHS PP/OAK BV). A portaria rege sua organização, a composição de seus conselhos, os direitos dos investidores, a delegação da gestão e as regras de investimento aplicáveis a cada grupo de investimento. Em princípio, aplicam-se por analogia as regras de investimento da Portaria sobre a Previdência Profissional de Velhice, Sobreviventes e Invalidez (BVV 2/OPP 2), embora os grupos imobiliários e alguns outros grupos possam desviar-se delas quanto à concentração, desde que o prospecto o divulgue. A exigência de prospecto e a aprovação de novos grupos de investimento que detêm imóveis ou investimentos alternativos aproximam as fundações de investimento do regime dos organismos de investimento coletivo, sem sujeitá-las à Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA).⁴

O setor cresceu consideravelmente desde a entrada em vigor da ASV. Dezenas de fundações administram hoje um patrimônio superior a cem bilhões de francos, e os grupos imobiliários estão entre os maiores. Muitas das fundações mais importantes têm sede em Zurique. Instituições de Basileia participam do mercado como patrocinadoras e investidoras, e seguradoras e bancos com presença em Basileia mantiveram suas próprias fundações de investimento.⁵ Para o fundo de pensão de um empregador de médio porte de Basileia, uma fundação de investimento é muitas vezes a forma mais simples de deter imóveis residenciais suíços, pois as cotas da fundação podem ser adquiridas e resgatadas sem os custos de transação e o ônus de gestão da propriedade direta.

Notas

1. Sobre as fundações de investimento como instituições de previdência destinadas ao investimento coletivo, abertas apenas a instituições de previdência profissional isentas de impostos (arts. 53g–53k da BVG), e sobre a estrutura dos grupos de investimento, ver a legislação federal e as publicações da KGAST (Conferência dos Diretores das Fundações de Investimento). ↩
2. Sobre as origens das fundações de investimento suíças na década de 1960 e sua evolução antes da regulação legal, ver as publicações da KGAST e a literatura sobre os investimentos dos fundos de pensão suíços. ↩
3. Portaria sobre as Fundações de Investimento, de 10 de junho de 2011 (ASV/OFP, SR 831.403.2), em vigor desde 1º de janeiro de 2012, sobre a organização, as regras de investimento e a supervisão das fundações de investimento pela OAK BV. ↩
4. Sobre as regras de investimento das fundações de investimento (arts. 26–30 da ASV), a exigência de prospecto para os grupos imobiliários e alguns outros grupos de investimento (art. 37 da ASV) e a supervisão pela OAK BV, ver a portaria. ↩
5. Sobre o número de fundações de investimento, seu patrimônio total e a participação dos grupos de investimento imobiliário, ver as estatísticas publicadas pela KGAST e pela OAK BV. Sobre as fundações de investimento patrocinadas por bancos e seguradoras de Basileia, ver seus prospectos e relatórios anuais. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.