Juros baixos, juros negativos e a taxa técnica de juros

De 2015 a 2022, os fundos de pensão suíços operaram em um ambiente sem precedentes históricos. Em 15 de janeiro de 2015, o Banco Nacional Suíço (BNS/SNB) abandonou a taxa de câmbio mínima de CHF 1,20 por euro e reduziu para menos 0,75 por cento a taxa de juros sobre os depósitos à vista acima de um limite de isenção. Os rendimentos dos títulos federais caíram abaixo de zero na maioria dos vencimentos e, durante vários anos, os investidores suíços tiveram de pagar para emprestar dinheiro à Confederação.¹ Os fundos de pensão com grandes saldos em caixa enfrentaram juros negativos cobrados por seus bancos, que repassavam aos clientes institucionais os custos da política do BNS.

A política de juros negativos atingiu os fundos de pensão de duas maneiras. Suas carteiras de títulos de renda fixa geravam pouco ou nenhum rendimento, ao passo que o valor presente de seus passivos aumentava com a queda das taxas de desconto. Os fundos reagiram transferindo ativos para imóveis, ações, mercados privados e títulos estrangeiros com hedge cambial, cujos custos eram, por sua vez, afetados pelo diferencial de juros. Em setembro de 2022, o BNS elevou sua taxa básica acima de zero em resposta à inflação, o que encerrou o período de juros negativos. Mais tarde, com a queda da inflação, voltou a reduzir a taxa básica, trazendo-a de volta a zero em 2025.²

A taxa técnica de juros é a taxa pela qual um fundo de pensão desconta seus passivos, em particular suas obrigações para com os atuais aposentados. Ela é fixada pelo conselho mediante recomendação do atuário de previdência e deve levar em conta o rendimento esperado dos ativos do fundo e a estrutura de seus passivos. A Câmara Suíça dos Peritos em Fundos de Pensão publica uma diretriz técnica (FRP 4) com uma taxa de referência que serve de parâmetro.³ Durante o período de juros baixos, os fundos reduziram suas taxas técnicas de juros em muitas etapas, frequentemente de cerca de quatro por cento para menos de dois por cento. Cada redução aumentava o valor dos passivos previdenciários e reduzia o grau de cobertura, o que obrigava os fundos a reforçar suas reservas ou a reduzir as taxas de conversão para os futuros aposentados.

As reduções das taxas de conversão adotadas pelos fundos de pensão sobre a parte supraobrigatória foram a consequência mais visível. Muitos fundos introduziram taxas de cinco por cento ou menos sobre o capital total, respeitando ainda assim, por meio da conta-sombra, o mínimo de 6,8 por cento sobre a parte obrigatória. Para segurados com salários bem acima do mínimo obrigatório, as aposentadorias resultantes foram significativamente menores do que as prometidas em décadas anteriores. Os fundos frequentemente ofereceram compensação por meio de contribuições adicionais ou de aportes únicos nas contas de aposentadoria.⁴

Notas

1. Sobre a decisão de política monetária do BNS de 15 de janeiro de 2015, que abandonou a taxa de câmbio mínima e introduziu uma taxa de juros negativa de –0,75 por cento sobre os depósitos à vista acima do limite de isenção, e sobre seu fim em setembro de 2022, ver os comunicados à imprensa e os relatórios anuais do BNS. ↩
2. Sobre o fim dos juros negativos em setembro de 2022, as subsequentes elevações da taxa básica do BNS e as reduções posteriores, incluindo o retorno a zero por cento em 2025, ver as avaliações de política monetária do BNS. ↩
3. Sobre a taxa técnica de juros e a taxa de referência publicada nos termos da diretriz técnica FRP 4 da Câmara Suíça dos Peritos em Fundos de Pensão, ver a diretriz e suas atualizações anuais. ↩
4. Sobre a redução das taxas de conversão regulamentares sobre o capital total pelos fundos envolventes (umhüllende Kassen) durante o período de juros baixos e as medidas compensatórias, ver os levantamentos sobre taxas de conversão publicados pela Comissão de Alta Supervisão da Previdência Profissional (CHS PP/OAK BV) e por prestadores privados como a Swisscanto. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.