Lutero, Zwínglio e os reformadores diante dos juros

A primeira geração de reformadores não aboliu a proibição da usura. Martinho Lutero condenou a usura em vários escritos, entre eles seu Sermão sobre a usura, de 1519 e 1520, e seu tratado Sobre o comércio e a usura, de 1524, no qual atacava os monopólios das grandes companhias mercantis, as práticas dos Fugger e a cobrança de juros. Lutero aceitava o contrato de renda como lícito, desde que a renda fosse garantida por um bem produtivo e a taxa fosse moderada. Sugeria que uma taxa de quatro a seis por cento era razoável. Mas considerava o empréstimo a juros contrário à caridade cristã e exortava os cristãos a emprestar sem esperar retorno.¹

Zwingli e seu sucessor em Zurique, Heinrich Bullinger, adotaram uma visão mais pragmática. Aceitavam o contrato de renda e os juros moderados como necessários à vida econômica da comunidade, ao mesmo tempo em que condenavam as taxas excessivas e a exploração dos pobres. Os reformadores suíços estavam próximos das comunidades de comerciantes e artesãos de suas cidades. Compreendiam o papel do crédito no comércio e na agricultura. Martin Bucer, em Estrasburgo, foi mais longe e sustentou que os juros eram lícitos se fossem moderados e cobrados de quem podia pagá-los.²

Em Basileia, a questão foi discutida pelos reformadores e pelos juristas. Bonifacius Amerbach, o jurista e amigo de Erasmo, era consultado pelo conselho sobre questões de juros e rendas. Seus pareceres mostram uma posição moderada que aceitava rendas e juros dentro dos limites do máximo legal e condenava as taxas excessivas e os contratos fraudulentos.³ O conselho fixava uma taxa máxima para as rendas, geralmente de cinco por cento, e processava os usurários que cobravam mais. A prática de Basileia, como a de Zurique e Berna, estava assim próxima da posição que Calvino formularia em termos teológicos.

Notas

1. Martinho Lutero, (Großer) Sermon von dem Wucher (1519/1520) e Von Kaufshandlung und Wucher (1524). Sobre a aceitação de rendas moderadas por Lutero, ver a literatura sobre a ética econômica de Lutero. ↩
2. Sobre as posições de Zwingli, Bullinger e Bucer a respeito dos juros e das rendas, ver a literatura sobre a ética econômica reformada. ↩
3. Sobre os pareceres jurídicos de Bonifacius Amerbach a respeito de juros e rendas para o conselho de Basileia, ver a edição da correspondência de Amerbach e a literatura sobre os consilia de Amerbach. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.