Mudar-se para Basileia como família abastada

As famílias que consideram mudar-se para Basileia começam muitas vezes por questões práticas e só depois chegam às jurídicas. A cidade oferece escolas internacionais, uma universidade de grande reputação nas ciências da vida, um aeroporto que serve a Suíça, a França e a Alemanha a partir de território francês e uma vida cultural que muitas cidades maiores invejariam.¹ Sua localização na região trinacional significa que uma família pode viver em Basileia enquanto os filhos frequentam a escola na Alemanha, ou que um dos pais pode trabalhar na França. Cada uma dessas combinações tem consequências para a residência, a seguridade social e a tributação que devem ser planejadas com antecedência.

Os nacionais da União Europeia (UE) e da Associação Europeia de Livre Comércio (AELC/EFTA) podem fixar residência com base no Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas. Os que não trabalham na Suíça devem comprovar meios financeiros suficientes e cobertura de seguro-saúde. Os nacionais de outros países enfrentam condições mais rigorosas. Podem obter uma autorização de residência sem atividade remunerada em certos casos, por exemplo quando o cantão reconhece um interesse público importante, que pode incluir um interesse fiscal.² Como Basileia-Cidade já não oferece a tributação com base nas despesas (forfait fiscal), esses requerentes são tributados segundo as regras ordinárias, o que torna mais fácil avaliar a contribuição tributária esperada.

Como outros cantões suíços, Basileia-Cidade permite aos contribuintes solicitar decisões fiscais prévias (rulings) sobre as consequências tributárias de uma operação planejada. Um ruling pode esclarecer, por exemplo, o tratamento de um trust estrangeiro, a avaliação de uma sociedade não cotada ou a qualificação de um family office antes da chegada da família.³ Como os rulings com dimensão internacional podem ser trocados espontaneamente com autoridades fiscais estrangeiras, as famílias devem partir do princípio de que as autoridades estrangeiras os verão.

O país de partida tem suas próprias regras. Um residente alemão que detém uma participação relevante em uma sociedade e se muda para a Suíça pode estar sujeito à tributação de saída alemã sobre os ganhos não realizados nas ações, que desde uma reforma de 2022 pode ser paga em parcelas ao longo de vários anos.⁴ A tributação ampliada de ex-residentes pela Alemanha, nos termos de sua lei do imposto sobre heranças e de sua lei tributária sobre relações com o exterior, descrita anteriormente neste capítulo, acrescenta mais uma razão para planejar a mudança com consultores dos dois lados da fronteira. A geração seguinte dessas famílias traz muitas vezes prioridades diferentes à mesa de planejamento: interesse em investimentos sustentáveis e de impacto, em filantropia com efeitos mensuráveis e na governança transparente do patrimônio familiar. Basileia, com suas fundações, suas instituições de pesquisa e seu senso de dever cívico, oferece um ambiente em que tais ambições podem encontrar um lar.⁵

Notas

1. Sobre o EuroAirport Basel-Mulhouse-Freiburg, operado nos termos da convenção franco-suíça de 1949 em território francês com um setor aduaneiro suíço, ver as publicações do aeroporto. ↩
2. Sobre a residência sem atividade remunerada para nacionais da UE/AELC nos termos do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas (Anexo I, art. 24) e para nacionais de terceiros países nos termos do art. 30, al. 1, let. b, da Lei Federal sobre os Estrangeiros e a Integração (AIG) (interesses públicos importantes, incluindo interesses fiscais cantonais), ver a legislação federal e a prática da Secretaria de Estado das Migrações. ↩
3. Sobre a prática das decisões fiscais prévias na Suíça e no cantão de Basileia-Cidade, e a troca espontânea de informações sobre rulings segundo o padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ver as publicações da Administração Federal das Contribuições (AFC/ESTV) e da administração tributária cantonal. ↩
4. Sobre a tributação de saída alemã nos termos do § 6 da Lei Tributária alemã sobre Relações com o Exterior (AStG) para participações de pelo menos um por cento, com a redação dada pela lei de transposição da ATAD com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022 (pagamento em sete parcelas anuais), ver a literatura tributária alemã. ↩
5. Sobre o interesse da geração seguinte de famílias abastadas em finanças sustentáveis, investimentos de impacto e filantropia, ver os estudos do Center for Philanthropy Studies da Universidade de Basileia e da Swiss Sustainable Finance. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.