Catástrofes naturais e risco climático

O risco de catástrofes naturais sempre foi central para o Teste Suíço de Solvência (SST), que exige que as seguradoras modelem as perdas decorrentes de tempestades, inundações, granizo e terremotos. Na Suíça, o seguro contra riscos naturais, exceto terremotos, é obrigatório para edifícios na maioria dos cantões. Em dezenove cantões, entre eles Basileia-Cidade e Basileia-Campo, é prestado por seguradoras cantonais de edifícios com monopólio, ao passo que as seguradoras privadas cobrem os edifícios nos demais cantões por meio de um pool com prêmios e condições uniformes.¹ As seguradoras cantonais de edifícios estão fora da competência da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) e são supervisionadas por seus cantões. O risco de terremoto está em grande parte sem seguro na Suíça, lacuna que Basileia, atingida em 1356 por um dos terremotos mais destrutivos da história da Europa Central, sente de modo particularmente agudo. O debate político sobre essa lacuna, que inclui tentativas recorrentes de uma solução federal e um modelo de responsabilidade contingente debatido desde 2023, é examinado no capítulo I.

As mudanças climáticas acrescentaram uma nova dimensão ao risco de catástrofes naturais. A FINMA espera que as seguradoras identifiquem, avaliem e gerenciem os riscos financeiros relacionados ao clima, tanto os riscos físicos, como eventos meteorológicos mais frequentes e severos, quanto os riscos de transição, como perdas em investimentos em indústrias intensivas em carbono. Desde 2021, as seguradoras de maior porte são obrigadas a divulgar os riscos financeiros relacionados ao clima.² A nova circular sobre riscos financeiros relacionados à natureza estende esses requisitos à integração dos riscos climáticos e de outros riscos relacionados à natureza na governança, na gestão de riscos e na análise de cenários. Para resseguradoras como a Swiss Re, que publica extensas pesquisas sobre catástrofes naturais em sua série sigma, o risco climático é ao mesmo tempo uma oportunidade de negócio e um desafio para os modelos dos quais dependem a precificação e os requisitos de capital.³

Notas

1. Sobre o sistema de seguradoras cantonais de edifícios (kantonale Gebäudeversicherungen) em dezenove cantões e o Elementarschadenpool privado nos demais cantões (os chamados cantões GUSTAVO), ver a Associação das Seguradoras Cantonais contra Incêndio (VKG) e a Associação Suíça de Seguros. ↩
2. Circular FINMA 2016/2, alterada com efeito a partir de 1º de julho de 2021 (divulgação relativa ao clima para seguradoras das categorias de supervisão 1 e 2); Circular FINMA 2025/3 “Nature-related financial risks”, em vigor a partir de 2025/2026 com períodos de transição. ↩
3. Swiss Re Institute, relatórios sigma sobre catástrofes naturais (anuais), e as divulgações da Swiss Re relativas ao clima. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.