Padrões, pirataria e a proteção do design

O sucesso de um comerciante de fitas dependia de seus padrões. Um novo desenho, uma nova combinação de cores ou uma nova trama podiam criar uma moda e trazer grandes encomendas. O comerciante que o oferecesse primeiro ao mercado podia cobrar preços elevados. Mas os desenhos eram fáceis de copiar. Um concorrente que obtivesse uma amostra de uma fita de sucesso podia reproduzi-la em poucas semanas e vendê-la a preço mais baixo, porque não havia suportado os custos de criação e desenvolvimento. A pirataria de desenhos era um problema constante da indústria de fitas, como o era da indústria da seda de Lyon e das indústrias têxteis em geral.

Os comerciantes protegiam-se de várias maneiras. Mantinham seus novos desenhos em segredo até estarem prontos, lançavam-nos em vários mercados ao mesmo tempo para aproveitar as primeiras vendas antes que os concorrentes pudessem copiá-los e mudavam seus desenhos com frequência, de modo que as cópias estivessem sempre uma estação atrasadas. Algumas cidades e Estados concediam proteção jurídica aos desenhos: Lyon tinha um sistema de registro de desenhos desde o século XVIII, e vários países adotaram leis sobre desenhos no século XIX.¹

A Suíça tardou a proteger desenhos e patentes. Os cantões suíços não tinham, no século XIX, um sistema geral de proteção de patentes, razão pela qual os fabricantes suíços eram acusados por concorrentes estrangeiros de copiar sem restrições invenções e desenhos estrangeiros. A Lei Federal sobre as Patentes só foi aprovada em 1888, após longa resistência de indústrias que se beneficiavam da ausência de proteção, entre elas a indústria química da Basileia, que copiava processos alemães de fabricação de corantes. A Lei Federal sobre os Desenhos e Modelos Industriais seguiu-se em 1900.² A ironia de que a indústria química da Basileia, que hoje depende da proteção mais forte possível de suas patentes, deveu parte de seu crescimento inicial à ausência de proteção de patentes na Suíça é examinada na Parte G.

Notas

1. Sobre a proteção dos desenhos têxteis em Lyon (registro no Conseil des prud’hommes a partir de 1806) e o desenvolvimento do direito dos desenhos no século XIX, ver a literatura sobre a história da proteção dos desenhos. ↩
2. Lei Federal sobre as Patentes de 1888 (limitada às invenções representáveis por modelos, o que excluiu os processos químicos até 1907); Lei Federal sobre os Desenhos e Modelos Industriais de 1900. Sobre a resistência da indústria química à proteção de patentes, ver a literatura sobre a história do direito suíço de patentes. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.