Filantropia

A filantropia é parte central do planejamento patrimonial em Basileia, como sugere a descrição anterior das fundações da cidade. O direito suíço concede isenção tributária às fundações e associações que perseguem fins de interesse público ou beneficentes, e seus doadores podem deduzir as doações a essas entidades de sua renda tributável até vinte por cento de sua renda líquida no plano federal e na maioria dos cantões.¹ A Suíça tem mais de treze mil fundações beneficentes, com patrimônio estimado em cerca de cem bilhões de francos, uma densidade de fundações por habitante que está entre as mais altas do mundo.²

A Universidade de Basileia fundou em 2008 o Center for Philanthropy Studies, por iniciativa da SwissFoundations, a associação das fundações suíças doadoras. O centro realiza pesquisas sobre filantropia e gestão de fundações, forma membros de conselhos de fundações e publica, com parceiros, o Swiss Foundation Report anual.³ Fez de Basileia uma referência acadêmica em filantropia no mundo de língua alemã. As famílias que planejam uma fundação podem recorrer a essa competência, à prática da autoridade cantonal de supervisão e à experiência dos bancos e escritórios de advocacia que assessoram as fundações de Basileia há gerações.

Notas

1. Sobre a isenção tributária das entidades que perseguem fins públicos ou beneficentes (art. 56, let. g, da Lei Federal sobre o Imposto Federal Direto (DBG)) e a dedução de doações até 20 por cento da renda líquida (art. 33a DBG), ver a legislação tributária federal e as leis cantonais. ↩
2. Sobre o número de fundações beneficentes na Suíça (cerca de 13.000 a 13.500) e seu patrimônio estimado (cerca de CHF 100 bilhões ou mais), ver o Swiss Foundation Report publicado anualmente pela SwissFoundations e pelo Center for Philanthropy Studies da Universidade de Basileia. ↩
3. Sobre o Center for Philanthropy Studies (CEPS) da Universidade de Basileia, fundado em 2008 por iniciativa da SwissFoundations, ver as publicações do centro. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.