A ferrovia, o Gotardo e o corredor Reno–Alpes

Basileia é um hub no mais importante corredor de carga norte-sul da Europa, que liga os portos do Mar do Norte aos portos do norte da Itália e às regiões industriais da Lombardia e do Piemonte. A União Europeia (UE) designa esse eixo como corredor Reno–Alpes da Rede Transeuropeia de Transportes, que se estende de Roterdã e Antuérpia até Gênova.¹ A Suíça, que não é membro da UE, participa do corredor por meio do Acordo bilateral sobre Transportes Terrestres e de seus próprios investimentos em infraestrutura ferroviária.

A Nova Ligação Ferroviária Transalpina (NRLA, NEAT) é a peça central desses investimentos. O Túnel de Base do São Gotardo, inaugurado em 2016 e, com mais de cinquenta e sete quilômetros, o túnel ferroviário mais longo do mundo, juntamente com o Túnel de Base do Ceneri, inaugurado em 2020, permite que trens de carga pesados atravessem os Alpes em linha plana. A conclusão do corredor de quatro metros em 2020 possibilitou o transporte ferroviário de semirreboques com altura de canto de quatro metros no eixo do São Gotardo.² A política suíça de transferir o transporte de carga da rodovia para a ferrovia, ancorada no Artigo de Proteção dos Alpes da Constituição Federal, depende da eficiência dessas linhas e da capacidade das vias de acesso na Alemanha e na Itália.³

As vias de acesso têm sido o ponto fraco do corredor. A modernização da linha Karlsruhe–Basileia na Alemanha, acordada em um tratado bilateral em 1996, avançou lentamente. Sua conclusão só é esperada na década de 2030 ou mais tarde. Em agosto de 2017, o desabamento de um túnel em construção em Rastatt interrompeu a linha do Vale do Reno por várias semanas e paralisou grande parte do tráfego de carga que passa por Basileia.⁴ O incidente de Rastatt deu origem a pedidos de indenização de empresas de transporte ferroviário de carga e de embarcadores e mostrou como a interdependência do corredor transmite perturbações através das fronteiras.

O pátio de manobras de Muttenz, os terminais de Basileia e de Weil am Rhein e as ligações ferroviárias dos portos fazem da região um nó em que as mercadorias passam entre navio, trem e caminhão. Essa função trimodal confere a Basileia sua importância na logística do país, porque as mercadorias que chegam por via fluvial podem ser distribuídas por ferrovia sem passar por redes rodoviárias congestionadas. Explica também por que os planos de um novo terminal de contêineres em Basileia Norte se tornaram um dos projetos de infraestrutura mais debatidos da região.

Notas

1. Regulamento (UE) n.º 1315/2013 relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (RTE-T/TEN-T) e Regulamento (UE) n.º 913/2010 relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo (Corredor Ferroviário de Mercadorias Reno-Alpes); o Regulamento RTE-T foi revisto pelo Regulamento (UE) 2024/1679. ↩
2. Sobre a inauguração do Túnel de Base do São Gotardo (57 km) em 1º de junho de 2016, do Túnel de Base do Ceneri em setembro de 2020 e a conclusão do corredor de quatro metros em dezembro de 2020, ver as publicações do Departamento Federal de Transportes e das Ferrovias Federais Suíças (SBB). ↩
3. Artigo 84 da Constituição Federal (Artigo de Proteção dos Alpes, aprovado em votação popular em 20 de fevereiro de 1994) e Lei Federal de 19 de dezembro de 2008 sobre a Transferência do Transporte Transalpino de Mercadorias Pesadas da Rodovia para a Ferrovia (Lei sobre a Transferência do Tráfego de Mercadorias, SR 740.1). ↩
4. Sobre o acordo de Lugano de 6 de setembro de 1996 entre a Alemanha e a Suíça para garantir a capacidade do acesso norte à NRLA, o andamento da modernização Karlsruhe–Basileia e a interrupção da linha do Vale do Reno em Rastatt de 12 de agosto a 2 de outubro de 2017, ver as publicações da Deutsche Bahn, do Ministério Federal Alemão de Assuntos Digitais e Transportes e do Departamento Federal de Transportes suíço. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.