Refugiados na fronteira de Basileia

Basileia, na fronteira com a Alemanha e com a França ocupada, foi um dos lugares onde se executou a política suíça de refugiados dos anos de guerra. Refugiados da perseguição nazista, sobretudo judeus, tentavam atravessar a fronteira para a Suíça, onde as autoridades suíças decidiam quem admitir e quem rechaçar. Em 1938, após a anexação da Áustria, a Suíça pediu à Alemanha que marcasse os passaportes dos judeus alemães com um “J”, para que os funcionários suíços de fronteira pudessem identificá-los. A Alemanha introduziu então o carimbo.¹ Em agosto de 1942, no auge das deportações, as autoridades suíças fecharam a fronteira aos refugiados perseguidos unicamente por motivos raciais, declarando que a perseguição por motivos raciais não dava direito a asilo.

A Comissão Independente de Especialistas estimou que as autoridades suíças rechaçaram ou expulsaram milhares de refugiados durante a guerra, muitos dos quais foram posteriormente assassinados, ao passo que admitiram dezenas de milhares de outros.² Em Basileia, como em outros lugares, pessoas e organizações ajudaram refugiados, entre elas a comunidade judaica, que amparou refugiados à sua própria custa, e alguns funcionários que interpretavam as regras com generosidade. A política suíça de refugiados durante a guerra, que o Conselho Federal reconheceu oficialmente e pela qual pediu desculpas em 1995, faz parte da história moral do centro financeiro suíço, já que as mesmas autoridades que rechaçavam refugiados protegiam os bens que perseguidos e perseguidores haviam depositado em bancos suíços.

Notas

1. Sobre o carimbo “J” nos passaportes dos judeus alemães, introduzido pela Alemanha em outubro de 1938 a pedido da Suíça, ver o relatório final da Comissão Independente de Especialistas e seu estudo Switzerland and Refugees in the Nazi Era (1999). ↩
2. Sobre o número de refugiados admitidos e rechaçados pela Suíça durante a Segunda Guerra Mundial, ver o estudo da Comissão Independente de Especialistas, Switzerland and Refugees in the Nazi Era, 1999, e o relatório final de 2002. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.