A Regio Basiliensis e os primórdios da cooperação institucional

As instituições modernas de cooperação transfronteiriça começaram com uma iniciativa privada. Em 1963, um grupo de empresários, acadêmicos e políticos de Basileia fundou a associação Regio Basiliensis para promover o desenvolvimento da região do Alto Reno por cima das fronteiras nacionais. Entre os fundadores havia figuras da indústria química, da universidade e da administração cantonal, que partilhavam a convicção de que Basileia só poderia se desenvolver se superasse as limitações impostas por sua posição fronteiriça.¹ A associação serviu de centro de reflexão e ponto de encontro muito antes de os governos dos três Estados criarem estruturas formais. Apoiada mais tarde por recursos públicos dos dois cantões de Basileia, tornou-se o escritório de coordenação das atividades transfronteiriças dos cantões suíços do noroeste da Suíça.

O nível intergovernamental seguiu-se nos anos 1970. Uma troca de notas assinada em Bonn em 1975 entre a Alemanha, a França e a Suíça instituiu uma comissão intergovernamental tripartite para as questões regionais na zona fronteiriça, com comitês regionais para as partes norte e sul do Alto Reno. Do comitê sul nasceu a Oberrheinkonferenz, a Conferência do Alto Reno, que recebeu sua forma atual em 1991 e reúne os cantões do noroeste da Suíça, o Land de Baden-Württemberg, o Land da Renânia-Palatinado e as autoridades estatais e regionais francesas na Alsácia.² A conferência trabalha por meio de grupos de especialistas em transportes, meio ambiente, economia, saúde, educação e ordenamento territorial, cujas recomendações são implementadas pelas autoridades participantes de acordo com seu próprio direito.

A capacidade jurídica das autoridades locais de cooperar por cima da fronteira foi esclarecida pelo Acordo de Karlsruhe de 23 de janeiro de 1996 entre a Alemanha, a França, o Luxemburgo e a Suíça. O acordo permite que comunas, distritos e cantões celebrem acordos de cooperação e criem órgãos transfronteiriços, incluindo agrupamentos locais com personalidade jurídica.³ Assenta no quadro da Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteiriça entre as Coletividades ou Autoridades Territoriais, assinada sob os auspícios do Conselho da Europa em Madri em 1980, que a Suíça havia ratificado.⁴ Para a região de Basileia, o Acordo de Karlsruhe forneceu a base jurídica sobre a qual foram construídos os órgãos trinacionais das décadas seguintes.

Notas

1. Sobre a fundação da Regio Basiliensis em 1963 e seus fundadores, ver o Historisches Lexikon der Schweiz (HLS), verbete “Regio Basiliensis”, e as publicações da própria associação. ↩
2. Troca de notas de 22 de outubro de 1975 entre a Confederação Suíça, a República Federal da Alemanha e a República Francesa relativa à criação de uma comissão intergovernamental para o estudo e a solução das questões de vizinhança (SR 0.181.113.49 ou similar). Sobre a Oberrheinkonferenz e sua constituição em 1991, ver suas publicações e seu site. ↩
3. Acordo de 23 de janeiro de 1996 entre o Conselho Federal suíço, agindo em nome dos cantões de Solothurn, Basileia-Cidade, Basileia-Campo, Argóvia e Jura, o Governo da República Federal da Alemanha, o Governo da República Francesa e o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo sobre a cooperação transfronteiriça entre as coletividades territoriais e os organismos públicos locais (Acordo de Karlsruhe, SR 0.131.1). ↩
4. Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteiriça entre as Coletividades ou Autoridades Territoriais de 21 de maio de 1980 (Convenção de Madri, STE n.º 106; SR 0.131.1 ou número próximo). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.