Saint-Domingue e o preço da liberdade

A colônia francesa de Saint-Domingue, a parte ocidental da ilha de Hispaniola, era no final do século XVIII a colônia mais rica do mundo, produzindo grande parte do açúcar e do café consumidos na Europa com o trabalho de cerca de meio milhão de africanos escravizados. Era o principal destino dos navios negreiros de Nantes, inclusive daqueles em que a Christoph Burckhardt & Cie detinha participações. Em 1791, as pessoas escravizadas de Saint-Domingue rebelaram-se. Após mais de uma década de guerra contra os plantadores, os franceses, os britânicos e os espanhóis, proclamaram em 1804 a independência do Haiti, o primeiro Estado independente das Américas fundado por pessoas antes escravizadas.¹

A revolução causou pesadas perdas aos comerciantes e investidores que tinham interesses em Saint-Domingue, entre eles a firma de Basileia, cujos negócios com a colônia entraram em colapso. O estudo de Stettler, Haenger e Labhardt mostra como a revolução afetou a firma e contribuiu para suas dificuldades.

A história financeira do Haiti após a independência é uma lição sobre a relação entre dívida e soberania. Em 1825, a França reconheceu a independência do Haiti com a condição de que o Haiti pagasse uma indenização de 150 milhões de francos para compensar os antigos colonos pela perda de seus bens, inclusive as pessoas escravizadas que haviam se libertado. A soma, mais tarde reduzida a 90 milhões de francos, estava muito além dos meios do Haiti, o que o obrigou a tomar empréstimos de bancos franceses para pagá-la, contraindo uma dupla dívida, a indenização e os empréstimos, que onerou suas finanças por mais de um século.² A indenização haitiana é hoje frequentemente citada nos debates sobre reparações pela escravidão e pelo colonialismo. Ela recorda, de forma muito mais trágica, o mecanismo descrito na Parte A, pelo qual a dívida podia transferir soberania de um devedor para um credor.

Notas

1. Sobre a Revolução Haitiana (a partir de agosto de 1791) e a independência do Haiti (1º de janeiro de 1804), ver a literatura sobre a Revolução Haitiana. ↩
2. Sobre a indenização imposta pela França ao Haiti pela ordenança de 17 de abril de 1825 (150 milhões de francos, reduzida a 90 milhões em 1838) e os empréstimos contraídos para pagá-la, ver a literatura sobre a história econômica haitiana. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.