Cenário 2: Esvaziamento
O segundo cenário, “Esvaziamento”, descreve uma erosão gradual da posição de Basileia. A pressão americana persiste para além de 2028 e se institucionaliza por meio de legislação que vincula o acesso ao mercado, o alívio tarifário e as concessões de preços à localização da fabricação e, cada vez mais, da pesquisa e da gestão nos Estados Unidos. As empresas concluem que a resposta mais eficiente é transferir mais funções para o outro lado do Atlântico. Os centros de pesquisa nos Estados Unidos crescem mais depressa do que os de Basileia, a alta administração passa mais tempo em Nova Jersey, Massachusetts ou na Califórnia, e a propriedade intelectual passa gradualmente a ser detida e desenvolvida em entidades americanas.
Nesse cenário, os elementos descritos na Parte G, Capítulo III, ficam sob tensão. Os lucros atribuíveis à propriedade intelectual suíça e às funções de sociedade principal diminuem, o que reduz a base tributável da qual dependem o imposto mínimo cantonal e o pacote de localização.1 Basileia-Cidade enfrenta dificuldades fiscais, que a obrigam a reduzir despesas, aumentar outros tributos ou recorrer às reservas. A diversificação da economia cantonal, que a Parte D descreveu como objetivo de longo prazo, revela-se lenta demais para compensar. O cenário não exige uma transferência formal da sede, que seria cara e politicamente visível. Um lento deslocamento de funções basta para alterar a substância econômica do papel de Basileia.
O caráter especulativo desse cenário deve ser sublinhado. Ele pressupõe um grau de continuidade da política americana entre diferentes governos que está longe de ser certo, e pressupõe que as empresas reagiriam à pressão transferindo substância em grande escala. A experiência histórica sugere que os grupos farmacêuticos relutam em desmontar centros de pesquisa consolidados, porque é difícil transferir equipes científicas. Os sinalizadores desse cenário seriam anúncios de fechamento ou redução de unidades de pesquisa em Basileia, transferências de propriedade intelectual para entidades americanas, mudanças na composição dos comitês executivos, uma participação decrescente das ciências da vida na receita cantonal do imposto sobre o lucro e o uso, pelas empresas, da constituição de sociedades nos Estados Unidos para novas estruturas de holding.
Notas
- Sobre a atribuição de lucros a sociedades principais e de propriedade intelectual suíças e o papel dos preços de transferência, ver Parte G, Capítulo III, seção “Preços de transferência da propriedade intelectual farmacêutica”. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.