Cenário 4: “Geometria variável”

O quarto cenário situa-se entre os demais. O pacote é aprovado em forma modificada, ou partes dele são separadas, de modo que alguns acordos entram em vigor enquanto outros são adiados ou abandonados. Pode-se imaginar, por exemplo, que os elementos institucionais e a participação em programas entrem em vigor enquanto o acordo sobre eletricidade é adiado em razão da resistência interna à abertura do mercado varejista. Alternativamente, a Suíça poderia negociar outros arranjos setoriais fora do pacote, como um acordo de cooperação em supervisão financeira ou um acordo limitado sobre serviços financeiros específicos.¹

Neste cenário, a relação torna-se um conjunto de parcerias diferenciadas, cuja estabilidade varia de setor para setor. Basileia se beneficiaria em algumas áreas, como pesquisa e indústria farmacêutica, permanecendo exposta em outras. O centro financeiro poderia encontrar aberturas limitadas na cooperação em matéria de combate à lavagem de dinheiro, sanções e criptoativos e ativos digitais, áreas em que o regime MiCA da União e o direito suíço se desenvolveram em paralelo e em que a cooperação entre supervisores serve a ambos os lados.² A própria experiência do autor com mandatos transfronteiriços de cripto sugere que essa cooperação setorial poderia surgir mais rapidamente do que um acordo abrangente sobre serviços financeiros. O cenário exige que os assessores acompanhem cada setor separadamente, já que nenhum desenvolvimento isolado determinaria o estado da relação.

Notas

1. Construção de cenário do autor; sobre a possibilidade de entrada em vigor separada de acordos individuais do pacote, ver a mensagem de 13 de março de 2026. Especulativo. ↩
2. Regulamento (UE) 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) e a legislação suíça sobre tecnologia de registro distribuído (TRD/DLT) de 2021; sobre a cooperação entre a Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) e as autoridades da União Europeia (UE), ver o Capítulo I desta Parte. Especulativo; remissão. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.