A mordomia e a ética da riqueza

A ética da riqueza de Calvino ia além da questão dos juros. Na Institutio e em seus comentários e sermões, ele desenvolveu uma doutrina da administração fiel dos bens (stewardship): a riqueza era um dom de Deus, confiado a seu proprietário por um tempo, para ser usado em benefício de sua família, de seus vizinhos e da comunidade. O proprietário não era livre para usar sua riqueza como bem entendesse, pois prestava contas a Deus por seu uso. O luxo e o desperdício eram abusos dessa confiança. A caridade, o investimento em trabalho útil e o sustento da igreja e dos pobres eram seus usos apropriados.¹

A doutrina da administração fiel tem um equivalente secular moderno no conceito de dever fiduciário. Um trustee (agente fiduciário), um gestor de patrimônio, um administrador ou um banco que administra bens de terceiros está obrigado a usá-los no interesse de seus beneficiários, com cuidado, lealdade e prudência. O direito suíço do mandato, os deveres de lealdade e diligência previstos na Lei Federal sobre os Serviços Financeiros (LSFin/FinSA) e os deveres fiduciários dos trustees segundo o direito do trust, que a Suíça reconhece por meio da Convenção da Haia sobre trusts, exprimem esse princípio em termos jurídicos.² A Society of Trust and Estate Practitioners, cujos membros prestam assessoria sobre a gestão e a transmissão do patrimônio familiar, incorpora em seus padrões profissionais uma ética da administração fiel que Calvino teria reconhecido, ainda que seus fundamentos teológicos tenham sido há muito esquecidos.

A doutrina da administração fiel está também na base do movimento moderno pelo investimento sustentável e responsável. Os investidores que consideram os efeitos ambientais, sociais e de governança de seus investimentos, e as instituições financeiras que se comprometem a alinhar suas carteiras com as metas climáticas, adotam uma visão da riqueza como responsabilidade para com a comunidade e as gerações futuras. A Parte K examina esse movimento e sua regulação na Suíça. Suas raízes, nas cidades reformadas de Basileia e Genebra, estão na ideia de que a riqueza é detida em confiança.

Notas

1. Sobre a doutrina de Calvino a respeito do uso dos bens terrenos e da administração fiel (Institutio III.10 na edição de 1559), ver a literatura sobre a ética econômica e social de Calvino, por exemplo Biéler, La pensée économique et sociale de Calvin, 1959. ↩
2. Art. 398 do Código Suíço das Obrigações (CO) (dever de diligência e de lealdade do mandatário); arts. 7 e seguintes da LSFin/FinSA (regras de conduta); Convenção da Haia de 1º de julho de 1985 sobre a Lei Aplicável ao Trust e seu Reconhecimento (SR 0.221.371), em vigor para a Suíça desde 1º de julho de 2007. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.