A Suíça e a União Europeia — visão geral e resumo

Nenhuma relação externa molda tão diretamente as condições dos negócios em Basileia quanto a relação entre a Suíça e a União Europeia. A cidade faz fronteira com dois Estados-membros, recruta neles grande parte de sua força de trabalho, vende a maior parte de suas exportações farmacêuticas em mercados regulados que dependem do reconhecimento mútuo e mantém a sua universidade e os seus institutos de pesquisa numa comunidade científica europeia em cujos programas a Suíça entrou, dos quais saiu e nos quais reingressou diversas vezes. Partes anteriores abordaram essa relação sob muitos ângulos: os trabalhadores fronteiriços e a livre circulação de pessoas na Parte H, Capítulo II, a fronteira aduaneira na Parte H, Capítulo III, a equivalência no âmbito do Solvência II e o acordo de seguros de 1989 na Parte I, Capítulo II, a ausência de um passaporte europeu para os bancos suíços na Parte E, Capítulo II, e o programa Erasmus como símbolo do lugar da Suíça na Europa na Parte B, Capítulo II. Este capítulo reúne esses fios e pergunta como a relação poderá apresentar-se em 2035.

O método segue o dos demais capítulos da Parte K. A primeira metade expõe a situação atual: os tratados que regem a relação, o fracasso do acordo-quadro institucional em 2021 e as suas consequências, e o novo pacote de acordos negociado entre 2024 e 2026, cuja ratificação ainda estava em curso no outono de 2026. A segunda metade volta-se para os fatores determinantes e as incertezas e desenvolve quatro cenários para 2035, com indicadores a observar e implicações para bancos, empresas farmacêuticas, trabalhadores fronteiriços e assessores. Os cenários são construções analíticas do autor. Não preveem o resultado de nenhuma decisão parlamentar nem de nenhuma votação popular, que cabe ao eleitorado suíço e aos seus cantões.¹

Notas

1. Sobre o método de cenários utilizado nesta Parte, ver Pierre Wack, “Scenarios: Uncharted Waters Ahead”, Harvard Business Review 63 (1985), n. 5, p. 73–89; Peter Schwartz, The Art of the Long View, Nova York 1991; Kees van der Heijden, Scenarios: The Art of Strategic Conversation, Chichester 1996. Remissão à introdução da Parte K. ↩

Conclusão

A relação entre a Suíça e a União Europeia evoluiu do acordo de livre comércio de 1972, passando pela rejeição do Espaço Econômico Europeu (EEE) em 1992, que Basileia não acompanhou, até os acordos bilaterais de 1999 e 2004, o fracasso do acordo-quadro em 2021 e o pacote concluído politicamente em dezembro de 2024 e assinado em março de 2026. No momento em que este capítulo é escrito, o pacote está diante do Parlamento, e continua em aberto a questão de saber se a sua aprovação exige, além da maioria do povo, também a maioria dos cantões. A rejeição da iniciativa “Não a uma Suíça de 10 milhões” em junho de 2026 afastou uma ameaça imediata à livre circulação, embora não tenha encerrado o debate sobre a imigração. Os serviços financeiros permanecem fora do pacote, e a aplicação do artigo 21c da Diretiva sobre Requisitos de Capital (CRD) a partir de 2027 reduzirá a margem para as operações bancárias transfronteiriças a partir de Basileia rumo aos países vizinhos, qualquer que seja o destino do pacote.

Os quatro cenários, de “Parceria ancorada”, passando por “Erosão lenta” e “Guilhotina”, até “Geometria variável”, mostram o quanto o futuro de Basileia depende de decisões tomadas em Berna, em Bruxelas e nas urnas. A cidade que Erasmo escolheu por sua abertura votou repetidamente pela abertura nas urnas. Seu interesse numa relação estável com os vizinhos é evidente em seu mercado de trabalho, em sua indústria e em sua universidade. Qualquer que seja o resultado, o centro financeiro de 2035 será moldado também por uma força que atravessa todas as fronteiras: a inteligência artificial, que poderá mudar a forma como os serviços financeiros são prestados, traduzidos e supervisionados. O próximo e último capítulo desta Parte volta-se para esse tema.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.